Mudança no processo de obtenção de outorga na Região do Sul de Minas Gerais e a avaliação de sua eficiência / Change in the process of obtaining grant in the south Region of Minas Gerais and the evaluation of its efficiency

Com o crescimento populacional desenfreado e o desenvolvimento econômico, cresce também a demanda por recurso hídrico. Objetivou-se fazer uma análise comparativa da quantidade de processos de outorga no sul de Minas Gerais, antes e após o processo ocorrer de forma digital, e analisar as possíveis soluções de conflitos de uso e maneiras para um mecanismo institucional da cobrança pelo uso da água. Visando avaliar o processo e trâmites do deferimento de outorgas, utilizou-se de publicações técnico-científicas e levantamento quantitativo a partir da análise de dados extraídos do site do Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (IGAM). A partir do ano em que se tornou o processo de forma online. Foi realizado o levantamento das outorgas emitidas no sul de minas no período de 2018 a 2020. Os dados foram plotados em gráficos em excel e avaliados os processos de número e o tipo de outorgas deferidas. Observou-se a obtenção de 40 registros, 99 e 41 registros nos anos de 2018, 2019 e 2020 respectivamente. Do total de registros, 76,7% é para outorgas subterrâneas e 23,3 para superficiais. Concluiu-se que o processo on-line facilitou as requisições, aumentando a quantidade de outorgas deferidas. Nos anos de 2018 observou-se menor quantidade de outorgas deferidas em relação à expressiva quantidade em 2019 e no ano de 2020, menores quantidades o qual podem estar relacionados à época de pandemia e a disponibilidade de dados até agosto. O maior uso outorgado é por águas subterrâneas, sendo de captação de poços tubulares