Economic and financial sustainability of the program of family health in the big city

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1115.pdf: 1058585 bytes, checksum: 22b7fd02b3bdc94e0a8ecc39a1c7f3cd (MD5) Previous issue date: 2008Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Através dos novos incentivos sistemáticos de financiamento, a universalização da atenção básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com o Programa Saúde da Família (PSF) têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos problemas observados é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este trabalho avalia a sustenilidade econômico-financeira do PSF em municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes segundo alguns indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, seu porte populacional e aparticipação no Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF). Os resultados apontam que os municípios pertencentes à região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam, em média, melhores desempenhos econômico financeiros, porém valores médios de cobertura de PSF mais baixos. Por outro lado, municípios da região Norte e Nordeste, com as menores médias para os indicadores de sustenilidade econômico-financeira, são os que mais fizerem esforço de evolução noperíodo. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o Setor Saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependênciade transferências federativas para os municípios de menor porte e de áreas menos desenvolvidas

A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil

RESUMO O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos não intencionais da política, onde a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e, consequentemente, na especialização de funções federativas na direção dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira

A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte The economic-financial sustainability of the Family Health Strategy in large municipalities

A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes segundo indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf). Os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.<br>The universalization of basic care and commitment budget of the Ministry of Health with the Family Health Strategy (ESF) through new systematic financing incentives have been highlighted in the Brazilian health policy scenario. One of the great problems observed is the expansion of the strategy for large urban centres. This paper studies the economic-financial sustainability of ESF in Brazilian municipalities of more than 100 thousand inhabitants according to some selected indicators, considering the geographical region to which they belong, their population size and participation in Project for the Expansion and Consolidation Family Health (Proesf). Municipalities belonging to the Southeast region, more developed of the country, have on average better economic-financial performance, but lower average values of coverage of ESF. Municipalities from the North and Northeast, with the lowest average for economic-financial sustainability indicators, were the ones that made more effort to developments in the period. Thus, we observed the dynamics between bigger fiscal capacity and budgetary commitment with the Health Sector for biggest municipalities and in more economically developed regions, and greater vulnerability and dependence of federative transferences for municipalities with less people, in less developed areas