ECONOMIA VERDE E ECONOMIA CIRCULAR:

Environment and Economy maintain an extremely intimate relationship with each other, since economic activity is based on the use of natural resources. In fact, Economics only makes sense to the extent that all its studies and analyzes focus on goods that circulate and are socially produced, which occurs thanks to the use/transformation of goods that are extracted from nature. The purpose of this article is to analyze two economic schools arising from sustainable development: the green economy and the circular economy, and from them, reflect on how Brazilian environmental legislation has been adapting to new production projects that mitigate environmental impact, highlighting the Law of National Solid Waste Policy and the polluter-pays, user-pays and protector-receiver principles. To substantiate the study, bibliographic and comparative methodological procedures will be used. This work is divided into three chapters, the first being on Sustainable Development and the Green Economy: Conceptions that intertwine; the second deals with the Circular Economy and the third with the Legal Instruments Arising from Sustainable Economic Thought in BrazilMeio Ambiente e Economia mantém uma relação extremamente intima entre si, já que a atividade econômica se faz sobre a utilização de recursos naturais. De fato, a Economia somente tem sentido na medida em que todos seus estudos e análises se voltam para os bens que circulam e são produzidos socialmente, o que ocorre graças a utilização/transformação dos bens que são extraídos da natureza. O intuito desse artigo é analisar duas escolas econômicas advindas do desenvolvimento sustentável: a economia verde e a economia circular, e a partir delas, refletir como a legislação ambiental brasileira vem se adequando aos novos projetos de produção mitigadores do impacto ambiental, destacando a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos e os princípios do poluidor-pagador, do usuário- pagador e do protetor-recebedor. Para consubstanciar o estudo serão usados os procedimentos metodológicos bibliográfico e comparativo. Este trabalho divide-se em três capítulos, sendo o primeiro, sobre O Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde: Concepções que se entremeiam; o segundo trata da Economia Circular e o terceiro sobre os Instrumentos Jurídicos Advindos do Pensamento Econômico Sustentável no Brasil