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Curso de Direito Processual Civil coletivo
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077791 347.91/.95(81) G633c 2.ed
Comentários à Lei da ação popular
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.922(81)(094) Coment. C734l- Coordenado por: Luiz Manoel Gomes Júnio
O direito difuso à informação verdadeira e a sua proteção por meio das ações coletivas: a função social da informação
Get PDFDisponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./jun. 2002
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (Artigo 5º XXXIII e XXXIV, B da Constituição Federal de 1988) e o crime de responsabilidade de prefeitos (Artigo 1º, XV do Decreto Lei 201/67)
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Direito de resposta e liberdade de expressão: análise da Lei n. 13.188/2015
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.727(81) G633
As penas na Lei de Improbidade Administrativa: análise dos seus principais aspectos = The penalities in the Administrative Misconduct Act: analysis of its main aspects
No full textComentários ao Código Civil brasileiro: volume II (arts. 104 a 232): dos fatos jurídicos
No full text- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347(81)(094.4) Coment. C732cc
