UM ENSAIO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

The objective of this essay is to make an institutional analysis of the Inter-American System Human Rights, from the study of the American Convention on Human Rights, the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights. Additionally, the article intends to present the structure of the system on screen and discuss topics related to it.Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo

A questão agrária no romance regional nordestino: uma necessária interface entre direito e literatura

A presente pesquisa está pautada em uma investigação sociológica de obras do Romance Regional Nordestino e visa construir uma análise da questão agrária e das relações de trabalho desenvolvidas na zona rural nordestina. Para tanto, utiliza-se como referencial teórico as obras literárias escritas na década de 1930, especialmente as de autoria de José Lins do Rego, José Américo de Almeida e Graciliano Ramos. O objetivo primordial é a articulação do jurídico ao social, a fim de proporcionar um debate sobre a questão agrária que não esteja limitado a dados econômicos ou aspectos agronômicos, mas que considere a problemática naquilo que ela tem de mais social, a partir da observação da cultura e dos modos de vida dohomem nordestinoThe present study seeks to investigate the sociological and legal aspects of the agrarian issue in the Brazilian Northeastern romances. Besides that, this research analyzes the labour relations in the Northeastern rural area. Therefore, the literary works written in the 1930s are studied, especially the novels of José Lins do Rego, Graciliano Ramos and José Américo de Almeida. The main objective is to articulate legal and social aspects in order to discuss, more broadly, the agrarian issue in the Northeast of Brazil.75 f