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A PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FRENTE AO RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO, BRASIL.
Vivian Albuquerque Abreu dos Santos (IC UNIRIO); Fabiana Assumpção de Souza (EEAP; UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP; UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP); Antonio Ruffino-Netto (FMRP/USP). Agência de fomento: CNPQ Palavras-chave: <!-- /* Font Definitions */ @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1107304683 0 0 159 0;} @font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-1610611985 1073750139 0 0 159 0;} @font-face {font-family:"Arial Narrow"; panose-1:2 11 6 6 2 2 2 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:647 2048 0 0 159 0;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} .MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:10.0pt; mso-ansi-font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:10.0pt; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-hansi-font-family:Calibri;} @page WordSection1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.WordSection1 {page:WordSection1;} --> Sociedade Civil Organizada; Políticas Públicas de Saúde; Enfermagem INTRODUÇÃOEsta pesquisa faz parte do Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: Análise das Causas em diferentes regiões do Brasil" - Projeto Edital Mct/CNPq/Ct–Saúde/Ms/Sctie/Decit N0 034/2008. Esse subprojeto é um recorte do projeto “MOVIMENTOS SOCIAIS E TUBERCULOSE: ANÁLISE DO RETARDO NO DIAGNÓSTICO, RIO DE JANEIRO, BRASIL”, que integra o projeto CNPq em parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, e que tem como objetivo identificar e analisar as causas de retardo no diagnóstico da tuberculose na percepção dos representantes da sociedade civil organizada (Organizações Não-Governamentais – ONGs). A tuberculose (TB) é uma doença infecto-contagiosa que, embora antiga na história da humanidade, constitui ainda um importante problema de saúde pública e atinge, principalmente, os países em desenvolvimento, como o Brasil. O país ocupa hoje o ranking dos vinte e dois (22) países com maior número de casos de tuberculose. Estreitando ainda mais a geografia do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) apresenta uma situação preocupante em relação aos coeficientes de incidência com 83,4/100.000 habitantes. A sociedade civil é particularmente definida pelas organizações comunitárias com características humanitárias, associadas às áreas de baixa renda, delegando grupos minoritários e carentes, entre outros (SANTOS- FILHO e GOMES, 2007). E o Fórum de ONGs TB do ERJ articula atores governamentais e não governamentais e atua na garantia dos direitos sociais e humanos das pessoas afetadas pela TB. Seu trabalho está pautado no Advocacy, Comunicação e Mobilização Social. OBJETIVOS● Investigar a trajetória das ONGs na luta contra a TB, no Rio de Janeiro e seus reflexos sobre seus representados;● Analisar as barreiras sócio-econômicas que dificultam o controle da tuberculose, na percepção de representantes das ONGs;● Avaliar de que forma essas barreiras, durante a formulação e implementação de um projeto político, influenciam no retardo do diagnóstico da TB. METODOLOGIAO cenário abordado é constituído pelas ONGs, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Conseqüentemente, os sujeitos são os representantes dessas ONGs na luta contra a TB. Cada entrevistado somente participou da pesquisa mediante a aceitação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo garantido o sigilo e anonimato dos sujeitos participantes. Atendendo à Resolução CNS 196/96, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética (CEP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O projeto foi avaliado e posteriormente aprovado pelo CEP-UNIRIO em 24/09/2009, ata nº. 32/2009. Pesquisa com abordagem qualitativa que se refere a estudos de significados, significações, ressignificações, representações psíquicas, representações sociais, simbolizações, simbolismos, percepções, (...), experiências de vida, analogias. (TURATO) A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de discurso. E para análise dos dados colhidos utilizamos o software atlas-ti 6.0 e suas ferramentas para codificar as falas segundo as categorias de análise. Este tem como pano de fundo a abordagem específica da codificação teórica, e segundo Fick “os computadores e o software devem ser vistos como uma ferramenta pragmática para auxiliar a pesquisa qualitativa” (2004, p.270). Este software permite a organização e o tratamento dos indicadores por meio de códigos, bem como a criação de redes conceituais, permitindo ao pesquisador manter o foco de sua pesquisa com a análise de cada figura. Assim, agrupou-se de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado unidade hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. Ele é utilizado estrategicamente, para que se mantenha focado nos dados pela visualização das figuras, que propiciam a análise de forma intuitiva, encontrando, às vezes, até respostas e questões consideradas relevantes que anteriormente passaram despercebidas. RESULTADOS PARCIAISAs atividades da sociedade civil no controle da TB se tornam importantes quando inseridas no âmbito da saúde, inclusive quando se trata de uma pesquisa inserida na linha de políticas sociais e Enfermagem. E o que percebemos é que o movimento conta com pouquíssimos representantes da sociedade civil organizada (ONGs). Ainda que a TB seja uma doença existente desde o século retrasado, seu movimento enquanto luta social só se tornou efetivo a partir de 2003. A trajetória das ONGs que militam na luta contra a tuberculose no Estado do RJ mostra suas origens, de que modo se mantêm (financeira e socialmente), como enfrentam muitas adversidades e suas conquistas através da militância. A luta contra o HIV/AIDS serviu como modelo e estímulo para a luta contra a TB, uma vez que o número de casos de co-infecção TB-HIV começou a crescer indiscriminadamente. E sensibilizados com aquela situação e preocupados com o crescente número de casos da doença, cada grupo, na sua realidade, começou a militar para que houvesse um controle desta mazela. Percebe-se, também, que o fórum de ONGs TB do RJ é composto por pessoas do movimento social voluntário e por entidades jurídicas (ONGs). Percebe-se nas falas, que estas ONGs se dedicam às causas e problemas sociais em TB e tem como objetivo o atendimento das necessidades daqueles grupos voluntários de base popular e dos grupos da população que estão vulneráveis à doença.A interpretação de Assis e Villa (2003) nos ajuda a entender melhor esse processo no qual o controle/participação social é entendido como um espaço de representação da sociedade, onde se articulam diferentes sujeitos, com suas diversas representações: movimentos populares, entidades de classe, sindicatos, governo, entidades jurídicas, prestadores de serviço, entre outros, e uma população com suas necessidades e interesses que envolvem o indivíduo, família e grupos da comunidade. Um dos desafios permanentes para a manutenção dessa dinâmica de controle/participação social está em ampliar a participação da sociedade civil e a busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros para que possam defender a causa. A atuação dos grupos é contínua, mas alguns entrevistados relataram que o longo do tempo de militância leva ao esgotamento frente às muitas dificuldades e desafios. A falta de garantia do direito à saúde e as condições sócio-econômicas iníquas dificultam o controle da doença. Os relatos se repetem, nesse contexto, com falas de “apesar de todas as capacitações, os serviços continuam ruins”, “a população não sabe para onde vai. Não tem recurso para diagnóstico, para exame”, “há falta de informação de todos, não só de quem adoece. Há muita falta de informação sobre tuberculose na área da saúde”. E discursos como estes mostram que no RJ existe uma vulnerabilidade social justamente porque as condições de vida, o ambiente e o acesso aos serviços não asseguram o diagnóstico precoce da doença, o seguimento do tratamento até a cura e a proteção dos contatos.Nesse contexto, torna-se difícil formular e implementar um projeto político de sociedade menos desigual. CONCLUSÃO PARCIAL A permanência dos casos de tuberculose desde o século retrasado não motivou a sociedade civil organizada a atuar na mudança do cenário caótico da doença no Brasil. As ações das ONGs no controle da TB só se tornaram efetivas a partir de 2003. Sendo, então, notório que a participação das ONGs é muito recente e ainda faltam espaços para fortalecimento social. Outro aspecto, citado pelos representantes, que responde a um dos nossos objetivos, é que a barreira sócio-econômica, muitas vezes, dificulta o controle da tuberculose. Conclui-se, portanto, que não é a condição destes indivíduos afetados que interfere no processo, e sim como se dão o processo e a maneira em que eles foram inseridos. Esta situação busca responder ao nosso último objetivo, pois se existe um problema que a priori deve ser resolvido, tornando difícil à formulação e implementação de um projeto político. Contudo, foi observado através de gestos e demonstrações, de forma subjetiva, que todos os entrevistados trazem a marca do desejo de militar por essa causa que “corre nas veias”. REFERÊNCIASA HISTÓRIA DA TUBERCULOSE. Disponível em http://www.redetb.org/~redetb/a-historia-da-tuberculose. Acesso em 09/03/2009.A tuberculose no mundo segundo a OMS. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostranoticia.php?section=5&id_content=728. Acesso em 10/08/2009.ASSIS, M.M.A. e VILLA, T.C.S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev latino-am enfermagem. Maio-junho, 11(3): 376-82, 2003.BARDIN, L. Analise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70. 3ª ed. 2004.Estrutura de funcionamento do Fundo Global Tuberculose Brasil. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/projeto_brasileiro/estrutura_organizacional. Acesso em 09/03/2009.INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO BRASIL. Disponível em http://www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia&noticiaId=4654 . Acesso em 22/02/2010. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS. barreira, d. A Tuberculose como Prioridade na Agenda Política do País, 2007.PÔRTO, A. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA TUBERCULOSE: ESTIGMA E PRECONCEITO. Rev. Saúde Pública, 41(Supl. 1), 2007.PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Urbanismo. Instituto Pereira Passos. Tuberculose, ameaça que se mantém. Rio Estudos nº 77. Nov/2002. RUFFINO-NETTO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de medicina Tropical., 2002. 35(1):51-8.SANTOS FILHO, E.T. e GOMES, Z.M.S. Strategies for tuberculosis control in brazil: networking and civil society participation. Rev saúde pública, 41 (Supl. 1), 2007.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SMS/RJ). Boletim informativo do programa de controle da tuberculose do município do rio de janeiro. Rio de janeiro: superintendência de saúde coletiva. Gerência do programa de pneumologia sanitária, 2003.SEN, A. ¿Por qué la equidad en salud? Rerv Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 11(5/6): 303, 2002.TEIXEIRA, G. M. DOTS – Uma estratégia renovada. Boletim de Pneumologia Sanitária, 1997. jul.-dez; 6(1): 03-06.Tuberculose: o abandono que mata. Disponível em http://portal.saude.rj.gov.br/Imprensa/notmar1609.shtml . Acesso em 21/02/2010.TURATO, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Editora vozes, 2003
ATUAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Gláucia Lemgruber Schuabb (IC UNIRIO); Vanessa de Lima Seabra (IC UNIRIO); Fabiana Barbosa Assumpção de Souza (EEAP;UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP;UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP) Agencia de Fomento: UNIRIO Palavras-Chave: Movimentos Sociais; Tuberculose; Saúde Pública. AGÊNCIA DE FOMENTO: UNIRIO INTRODUÇÃOProjeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: análise das causas em diferentes regiões do Brasil". Esse subprojeto é um recorte do projeto “Movimentos Sociais e Tuberculose: Análise do Retardo no Diagnóstico, Rio de Janeiro, Brasil”, que integra o projeto CNPq e que tem como finalidade, investigar os determinantes sociais e a configuração dos serviços de saúde no acesso do usuário às ações de controle da tuberculose.A tuberculose é uma doença transmissível cujo processo saúde-doença está em estreita relação com o desenvolvimento histórico social. Há consenso sobre a relação entre as condições sociais de vida e o desenvolvimento da doença. No processo particular de saúde-doença da tuberculose, a mortalidade constitui um dos indicadores de saúde que mais traduz o enlace do social com o biológico. O estigma e a falta de informação, permeados por crenças empíricas sobre a tuberculose, trazem como conseqüências para a população o retardo no diagnóstico e no tratamento, e, assim, perpetuam a disseminação da doença.Entre os aspectos relacionados ao sistema de saúde são descritos fatores como: dificuldade de acesso; inadequado acolhimento do doente; baixa prioridade na procura de sintomáticos respiratórios (SR) e de contatos intra-domiciliares; baixo nível de suspeição diagnóstica de tuberculose, correspondendo ao aumento do período entre a primeira visita ao serviço de saúde e o início do tratamento anti-tuberculose (SCATENA, 2008), que podem ser determinados pela forma de organização dos serviços de saúde e da atenção ao doente de tuberculose (WHO, 1999).As pessoas que atuam nos movimentos comunitários, com olhares sobre as dificuldades que os portadores de tuberculose enfrentam, podem oferecer grande contribuição no controle da tuberculose, principalmente em locais com dificuldades de acesso aos serviços de saúde. No campo da política pública de saúde, a participação da população ou de parcelas mais afetadas ao risco de adoecer por tuberculose se faz de extrema importância, devido ao fato que seus atores se tornam capazes de apontar os problemas e as soluções relativas às suas reais demandas, tornando possível avançar na qualidade dos serviços e ações de saúde (ANDRADE; 2002).Pode-se afirmar que no cenário atual de enfrentamento da tuberculose no Brasil é indiscutível e imprescindível a atuação das comunidades, aqui no plural considerada as desigualdades que dividem a sociedade brasileira. Não se pode abrir mão da participação dos que trabalham diretamente e/ou que representam as populações afetadas pelo problema (SANTOS FILHO, 2007). Os representantes dos movimentos comunitários podem ver e verbalizar necessidades da população e assim fazem monitorando os programas de controle/diagnóstico da tuberculose. Com essa ação adquirem capacidade de avaliar e exigir que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferte as medidas mais eficazes para as pessoas expostas ao risco em determinadas áreas evitando o retardo do diagnóstico dessa doença. A participação efetiva da sociedade para garantia do acesso universal e do direito humano à saúde requer que o movimento comunitário seja organizado e atue com eficácia na interface com o controle social e outras instâncias como os gestores do SUS, o Legislativo, o Ministério Público, na luta contra a tuberculose. A cidadania exercida nesse contexto visa a assegurar aos cidadãos o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz contra a doença, considerada um problema de saúde pública no Brasil e, portanto, responsabilidade do Estado. OBJETIVOS· Identificar os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades de controle da tuberculose no município do Rio de Janeiro; · Analisar a atuação/dinâmica desses movimentos comunitários no controle da TB; · Investigar a atuação dos movimentos comunitários na identificação de casos de tuberculose no município do Rio de Janeiro, e conseqüentemente, na redução do retardo ao diagnóstico da tuberculose. METODOLOGIATrata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, que “tem o fim comum de criar um modelo de entendimento profundo de ligações entre elementos, isto é, de falar de uma ordem que é invisível ao olhar comum” (TURATO, 2005). Como técnica para coleta de dados, utiliza-se a entrevista semi-estruturada.A população do estudo está constituída por representantes dos Movimentos Sociais e Comunitários do Estado do Rio de Janeiro, identificados pelos pesquisadores em fóruns, organizações e eventos sobre a TB, que não se recusarem a participar do estudo, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.Para análise do conteúdo das falas dos entrevistados, conforme dados coletados a partir do roteiro de entrevista, está sendo utilizada a técnica de análise temática (BARDIN, 2004), visando à compreensão do significado das falas. Com o uso do software Atlas.ti 6.0 e de suas ferramentas é possível codificar as falas segundo as categorias de análise preliminares. Foi feito agrupamento de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado Unidade Hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de conteúdo. RESULTADOS PARCIAIS Nas atividades de pesquisa junto ao movimento social na luta contra a TB, destaca-se a dedicação e o empenho muito grande por parte dos voluntários que atuam nesses movimentos de base comunitária. As grandes dificuldades econômicas e sociais que enfrentam para desenvolver suas atividades não os impedem de permanecerem atuando junto aos pacientes, mobilizando grande esforço para evitar o abandono, acompanhando-os às consultas nas Unidades de Saúde e visitando suas casas. Entretanto, o trabalho dos voluntários não se restringe a essas ações, eles fazem palestras, “camelôs educativos” e distribuem material educativo sobre a TB para a comunidade.O trabalho desenvolvido pelos voluntários é de grande relevância para agilizar o diagnóstico da TB, pois são eles que atuam junto à sua comunidade e reconhecem, portanto, suas reais necessidades. Isso fica bem explicito na fala de um representante do movimento social de voluntários na luta contra a TB que diz: “É muito importante, porque a liderança mora dentro da comunidade, então ela conhece os moradores, sabe dos problemas dentro da comunidade, sabe a carência, então o movimento social é o que está mais próximo da comunidade para que a população possa buscar seus interesses.” CONCLUSÃO PARCIAL Os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades específicas da tuberculose no município do Rio de Janeiro, apesar de serem recentes, pareceram estar convictos e fortalecidos no que relataram durante as entrevistas, pois os seus representantes estão conscientes em relação ao trabalho que desenvolvem em prol das comunidades onde moram e atuam com seriedade seus deveres e obrigações. Isso nos fez entender, até o momento, através das entrevistas, como funciona essa dinâmica na luta pelo controle da TB e seus objetivos. Esse mecanismo dos movimentos comunitários no controle da TB consiste na criação de estratégias para detecção precoce da tuberculose, principalmente, orientando aquelas pessoas com suspeita da doença de ir ao posto de saúde mais próximo da residência. Além disso, há relatos em que os entrevistados dizem colaborar para a prevenção e ajudam no tratamento da TB, seja acompanhando o paciente na tomada de seus medicamentos ou mesmo fazendo algum tipo de prática educativa com a população daquela comunidade. Quanto ao nosso terceiro objetivo, ainda estamos tentando compreender se o alcançamos. Os entrevistados expuseram que, à maneira deles, procuram controlar os casos de tuberculose nas comunidades onde exercem seu papel. Cremos, a princípio, que as pessoas que compõem os movimentos comunitários parecem resgatar e redimensionar saberes e práticas tradicionais. Podendo, assim, haver um controle da doença através da identificação de novos casos e/ou reincidentes, e conseqüentemente, a redução do retardo ao diagnóstico da tuberculose. REFERÊNCIAS Andrade, G. R. B.; Vaitsman, J. Apoio social e redes: conectando solidariedade e saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 925-934, 2002.Queiroz, R. Diferenças na adesão ao tratamento da tuberculose em relação ao sexo. 2008. 95f. Dissertação (mestrado). Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.Santos-Filho, E.T. e Gomes, Z.M.S. Strategies for tuberculosis control in Brazil: networking and civil society participation. Rev Saúde Pública, 41 (Supl. 1), 2007.Scatena, L.M.; Villa, T.C.S.; Rufino-Netto, A.; Kritski, A.L.; Figueiredo, M.R.M.; Vendramini, S.H.F. et al. Acesso ao diagnóstico de tuberculose em cinco municípios do Brasil – análise multivariada. Revista Saúde Publica, 2008Turato E.R., Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa: Revista de Saúde Pública, volume 39, número 3. São Paulo, 2005. Vicentin, G.; Santo H.A.; Carvalho S.M. - Mortalidade por tuberculose e indicadores sociais no município do Rio de Janeiro, 2002.WHO - recommended TB Control Strategy Known as DOTS. Geneva: WHO, 270 p, 1999
ATUAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Gláucia Lemgruber Schuabb (IC UNIRIO); Vanessa de Lima Seabra (IC UNIRIO); Fabiana Barbosa Assumpção de Souza (EEAP;UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP;UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP)
Agencia de Fomento: UNIRIO
Palavras-Chave: Movimentos Sociais; Tuberculose; Saúde Pública.
AGÊNCIA DE FOMENTO: UNIRIO
INTRODUÇÃO
Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: análise das causas em diferentes regiões do Brasil". Esse subprojeto é um recorte do projeto “Movimentos Sociais e Tuberculose: Análise do Retardo no Diagnóstico, Rio de Janeiro, Brasil”, que integra o projeto CNPq e que tem como finalidade, investigar os determinantes sociais e a configuração dos serviços de saúde no acesso do usuário às ações de controle da tuberculose.
A tuberculose é uma doença transmissível cujo processo saúde-doença está em estreita relação com o desenvolvimento histórico social. Há consenso sobre a relação entre as condições sociais de vida e o desenvolvimento da doença. No processo particular de saúde-doença da tuberculose, a mortalidade constitui um dos indicadores de saúde que mais traduz o enlace do social com o biológico. O estigma e a falta de informação, permeados por crenças empíricas sobre a tuberculose, trazem como conseqüências para a população o retardo no diagnóstico e no tratamento, e, assim, perpetuam a disseminação da doença.
Entre os aspectos relacionados ao sistema de saúde são descritos fatores como: dificuldade de acesso; inadequado acolhimento do doente; baixa prioridade na procura de sintomáticos respiratórios (SR) e de contatos intra-domiciliares; baixo nível de suspeição diagnóstica de tuberculose, correspondendo ao aumento do período entre a primeira visita ao serviço de saúde e o início do tratamento anti-tuberculose (SCATENA, 2008), que podem ser determinados pela forma de organização dos serviços de saúde e da atenção ao doente de tuberculose (WHO, 1999).
As pessoas que atuam nos movimentos comunitários, com olhares sobre as dificuldades que os portadores de tuberculose enfrentam, podem oferecer grande contribuição no controle da tuberculose, principalmente em locais com dificuldades de acesso aos serviços de saúde. No campo da política pública de saúde, a participação da população ou de parcelas mais afetadas ao risco de adoecer por tuberculose se faz de extrema importância, devido ao fato que seus atores se tornam capazes de apontar os problemas e as soluções relativas às suas reais demandas, tornando possível avançar na qualidade dos serviços e ações de saúde (ANDRADE; 2002).
Pode-se afirmar que no cenário atual de enfrentamento da tuberculose no Brasil é indiscutível e imprescindível a atuação das comunidades, aqui no plural considerada as desigualdades que dividem a sociedade brasileira. Não se pode abrir mão da participação dos que trabalham diretamente e/ou que representam as populações afetadas pelo problema (SANTOS FILHO, 2007).
Os representantes dos movimentos comunitários podem ver e verbalizar necessidades da população e assim fazem monitorando os programas de controle/diagnóstico da tuberculose. Com essa ação adquirem capacidade de avaliar e exigir que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferte as medidas mais eficazes para as pessoas expostas ao risco em determinadas áreas evitando o retardo do diagnóstico dessa doença.
A participação efetiva da sociedade para garantia do acesso universal e do direito humano à saúde requer que o movimento comunitário seja organizado e atue com eficácia na interface com o controle social e outras instâncias como os gestores do SUS, o Legislativo, o Ministério Público, na luta contra a tuberculose. A cidadania exercida nesse contexto visa a assegurar aos cidadãos o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz contra a doença, considerada um problema de saúde pública no Brasil e, portanto, responsabilidade do Estado.
OBJETIVOS
· Identificar os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades de controle da tuberculose no município do Rio de Janeiro;
· Analisar a atuação/dinâmica desses movimentos comunitários no controle da TB;
· Investigar a atuação dos movimentos comunitários na identificação de casos de tuberculose no município do Rio de Janeiro, e conseqüentemente, na redução do retardo ao diagnóstico da tuberculose.
METODOLOGIA
Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, que “tem o fim comum de criar um modelo de entendimento profundo de ligações entre elementos, isto é, de falar de uma ordem que é invisível ao olhar comum” (TURATO, 2005). Como técnica para coleta de dados, utiliza-se a entrevista semi-estruturada.
A população do estudo está constituída por representantes dos Movimentos Sociais e Comunitários do Estado do Rio de Janeiro, identificados pelos pesquisadores em fóruns, organizações e eventos sobre a TB, que não se recusarem a participar do estudo, após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Para análise do conteúdo das falas dos entrevistados, conforme dados coletados a partir do roteiro de entrevista, está sendo utilizada a técnica de análise temática (BARDIN, 2004), visando à compreensão do significado das falas.
Com o uso do software Atlas.ti 6.0 e de suas ferramentas é possível codificar as falas segundo as categorias de análise preliminares. Foi feito agrupamento de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado Unidade Hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de conteúdo.
RESULTADOS PARCIAIS
Nas atividades de pesquisa junto ao movimento social na luta contra a TB, destaca-se a dedicação e o empenho muito grande por parte dos voluntários que atuam nesses movimentos de base comunitária. As grandes dificuldades econômicas e sociais que enfrentam para desenvolver suas atividades não os impedem de permanecerem atuando junto aos pacientes, mobilizando grande esforço para evitar o abandono, acompanhando-os às consultas nas Unidades de Saúde e visitando suas casas. Entretanto, o trabalho dos voluntários não se restringe a essas ações, eles fazem palestras, “camelôs educativos” e distribuem material educativo sobre a TB para a comunidade.
O trabalho desenvolvido pelos voluntários é de grande relevância para agilizar o diagnóstico da TB, pois são eles que atuam junto à sua comunidade e reconhecem, portanto, suas reais necessidades. Isso fica bem explicito na fala de um representante do movimento social de voluntários na luta contra a TB que diz: “É muito importante, porque a liderança mora dentro da comunidade, então ela conhece os moradores, sabe dos problemas dentro da comunidade, sabe a carência, então o movimento social é o que está mais próximo da comunidade para que a população possa buscar seus interesses.”
CONCLUSÃO PARCIAL
Os movimentos comunitários que atuam ou têm interface com as atividades específicas da tuberculose no município do Rio de Janeiro, apesar de serem recentes, pareceram estar convictos e fortalecidos no que relataram durante as entrevistas, pois os seus representantes estão conscientes em relação ao trabalho que desenvolvem em prol das comunidades onde moram e atuam com seriedade seus deveres e obrigações. Isso nos fez entender, até o momento, através das entrevistas, como funciona essa dinâmica na luta pelo controle da TB e seus objetivos.
Esse mecanismo dos movimentos comunitários no controle da TB consiste na criação de estratégias para detecção precoce da tuberculose, principalmente, orientando aquelas pessoas com suspeita da doença de ir ao posto de saúde mais próximo da residência. Além disso, há relatos em que os entrevistados dizem colaborar para a prevenção e ajudam no tratamento da TB, seja acompanhando o paciente na tomada de seus medicamentos ou mesmo fazendo algum tipo de prática educativa com a população daquela comunidade.
Quanto ao nosso terceiro objetivo, ainda estamos tentando compreender se o alcançamos. Os entrevistados expuseram que, à maneira deles, procuram controlar os casos de tuberculose nas comunidades onde exercem seu papel. Cremos, a princípio, que as pessoas que compõem os movimentos comunitários parecem resgatar e redimensionar saberes e práticas tradicionais. Podendo, assim, haver um controle da doença através da identificação de novos casos e/ou reincidentes, e conseqüentemente, a redução do retardo ao diagnóstico da tuberculose.
REFERÊNCIAS
Andrade, G. R. B.; Vaitsman, J. Apoio social e redes: conectando solidariedade e saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 925-934, 2002.
Queiroz, R. Diferenças na adesão ao tratamento da tuberculose em relação ao sexo. 2008. 95f. Dissertação (mestrado). Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
Santos-Filho, E.T. e Gomes, Z.M.S. Strategies for tuberculosis control in Brazil: networking and civil society participation. Rev Saúde Pública, 41 (Supl. 1), 2007.
Scatena, L.M.; Villa, T.C.S.; Rufino-Netto, A.; Kritski, A.L.; Figueiredo, M.R.M.; Vendramini, S.H.F. et al. Acesso ao diagnóstico de tuberculose em cinco municípios do Brasil – análise multivariada. Revista Saúde Publica, 2008
Turato E.R., Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa: Revista de Saúde Pública, volume 39, número 3. São Paulo, 2005.
Vicentin, G.; Santo H.A.; Carvalho S.M. - Mortalidade por tuberculose e indicadores sociais no município do Rio de Janeiro, 2002.
WHO - recommended TB Control Strategy Known as DOTS. Geneva: WHO, 270 p, 1999
O uso do prontuário familiar como indicador de qualidade da atenção nas unidades básicas de saúde
Estratégias gerencias na implantação do Programa de Saúde da Família Estrategias gerenciales en la implantación del Programa Salud de la Familia Managerial strategies in the implantation of Family Health Program
Estudo que trata do processo de implantação de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em uma comunidade no bairro de Santa Cruz, zona oeste do município do Rio de Janeiro, caracterizada por alto risco social e sanitário e marcada pela violência. Tem por objetivos: (1) identificar as estratégias utilizadas pela gerência local na implantação de oito equipes de PSF em uma comunidade no bairro de Santa Cruz; (2) descrever os mecanismos de participação comunitária no processo de implantação do PSF e, (3) analisar a inserção do Enfermeiro na coordenação deste processo. Dentre os achados ressalta-se a importância do controle social no processo de legitimação da estratégia PSF junto à comunidade; a função gerencial do Enfermeiro na construção da autonomia local das equipes de Saúde da Família e as abordagens utilizadas pela gerência local ao introduzir o PSF em comunidades marginalizadas.El estudio trata del proceso de la implantación de los equipos del Programa Salud de la Familia (PSF) en una comunidad en el barrio de Santa Cruz, en el distrito municipal de Río de Janeiro y el tiene para los objetivos: (1) identificar las estrategias usadas por la dirección local en la implantación de ocho equipos de PSF en esta comunidad; (2) describir los mecanismos de participación de la comunidad en el proceso de implantación y, (3) analizar la inserción de la Enfermera en la coordinación de este proceso. Entre los resultados, la importancia de los usuarios es puntuada en el legitimo mando social, la función directiva de la Enfermera para la construcción de la autonomía local y los acercamientos usados por la dirección para introducir PSF en las comunidades carentes y marginales.Study that focuses on the implementation process of Family Health Program (FHP) in a community of Santa Cruz, district of Rio de Janeiro city. This community is characterized by a high social and sanitary risk marked by violence. The objectives were: (1) to identify strategies used by local managers in the implantation of eight teams of FHP in this community; (2) to describe the mechanism of community participation in the implantation process and, (3) to analyse the nurse's insertion in as this process coordinator. Among these findings, the importance of social control is emphasized at legitimation process that FHP strategy causes to users, the nurse's management function to construct the local autonomy and approaches used by the management to introduce FHP in poverty communities
Organizações Não Governamentais de tuberculose do Rio de Janeiro, Brasil: motivações e vínculos na primeira década do século XXI
Trata-se de pesquisa qualitativa realizada com representantes de Organizações Não Governamentais (Fórum ONGs/TB) no Rio de Janeiro, Brasil, para compreender as motivações desses sujeitos ao se afiliarem ao Fórum. A análise de discurso possibilitou entender que o risco de adoecimento ou morte por TB ganhou magnitude com o evento da coinfecção HIV/aids – TB, gerando ações de cooperação entre Estado e sociedade, referenciando a necessidade de se reduzirem os riscos de infecção por tuberculose. No Brasil, o surgimento da aids entre 1980 e 1990 mobilizou uma parte da sociedade civil organizada diferente da que hoje se mobiliza contra a TB. Atualmente, há tensões de sentido acerca do que deseja o grupo de pessoas afetadas pela tuberculose – os representantes das ONGs – e do que se defende. Portanto, são necessários mais estudos para compreender a participação desses grupos frente à tuberculose
A PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FRENTE AO RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO, BRASIL.
Vivian Albuquerque Abreu dos Santos (IC UNIRIO); Fabiana Assumpção de Souza (EEAP; UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP; UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP); Antonio Ruffino-Netto (FMRP/USP).
Agência de fomento: CNPQ
Palavras-chave: Sociedade Civil Organizada; Políticas Públicas de Saúde; Enfermagem
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa faz parte do Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: Análise das Causas em diferentes regiões do Brasil" - Projeto Edital Mct/CNPq/Ct–Saúde/Ms/Sctie/Decit N0 034/2008. Esse subprojeto é um recorte do projeto “MOVIMENTOS SOCIAIS E TUBERCULOSE: ANÁLISE DO RETARDO NO DIAGNÓSTICO, RIO DE JANEIRO, BRASIL”, que integra o projeto CNPq em parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, e que tem como objetivo identificar e analisar as causas de retardo no diagnóstico da tuberculose na percepção dos representantes da sociedade civil organizada (Organizações Não-Governamentais – ONGs).
A tuberculose (TB) é uma doença infecto-contagiosa que, embora antiga na história da humanidade, constitui ainda um importante problema de saúde pública e atinge, principalmente, os países em desenvolvimento, como o Brasil. O país ocupa hoje o ranking dos vinte e dois (22) países com maior número de casos de tuberculose. Estreitando ainda mais a geografia do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) apresenta uma situação preocupante em relação aos coeficientes de incidência com 83,4/100.000 habitantes.
A sociedade civil é particularmente definida pelas organizações comunitárias com características humanitárias, associadas às áreas de baixa renda, delegando grupos minoritários e carentes, entre outros (SANTOS- FILHO e GOMES, 2007). E o Fórum de ONGs TB do ERJ articula atores governamentais e não governamentais e atua na garantia dos direitos sociais e humanos das pessoas afetadas pela TB. Seu trabalho está pautado no Advocacy, Comunicação e Mobilização Social.
OBJETIVOS
● Investigar a trajetória das ONGs na luta contra a TB, no Rio de Janeiro e seus reflexos sobre seus representados;
● Analisar as barreiras sócio-econômicas que dificultam o controle da tuberculose, na percepção de representantes das ONGs;
● Avaliar de que forma essas barreiras, durante a formulação e implementação de um projeto político, influenciam no retardo do diagnóstico da TB.
METODOLOGIA
O cenário abordado é constituído pelas ONGs, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Conseqüentemente, os sujeitos são os representantes dessas ONGs na luta contra a TB. Cada entrevistado somente participou da pesquisa mediante a aceitação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo garantido o sigilo e anonimato dos sujeitos participantes.
Atendendo à Resolução CNS 196/96, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética (CEP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O projeto foi avaliado e posteriormente aprovado pelo CEP-UNIRIO em 24/09/2009, ata nº. 32/2009.
Pesquisa com abordagem qualitativa que se refere a estudos de significados, significações, ressignificações, representações psíquicas, representações sociais, simbolizações, simbolismos, percepções, (...), experiências de vida, analogias. (TURATO)
A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de discurso. E para análise dos dados colhidos utilizamos o software atlas-ti 6.0 e suas ferramentas para codificar as falas segundo as categorias de análise. Este tem como pano de fundo a abordagem específica da codificação teórica, e segundo Fick “os computadores e o software devem ser vistos como uma ferramenta pragmática para auxiliar a pesquisa qualitativa” (2004, p.270). Este software permite a organização e o tratamento dos indicadores por meio de códigos, bem como a criação de redes conceituais, permitindo ao pesquisador manter o foco de sua pesquisa com a análise de cada figura. Assim, agrupou-se de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado unidade hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. Ele é utilizado estrategicamente, para que se mantenha focado nos dados pela visualização das figuras, que propiciam a análise de forma intuitiva, encontrando, às vezes, até respostas e questões consideradas relevantes que anteriormente passaram despercebidas.
RESULTADOS PARCIAIS
As atividades da sociedade civil no controle da TB se tornam importantes quando inseridas no âmbito da saúde, inclusive quando se trata de uma pesquisa inserida na linha de políticas sociais e Enfermagem. E o que percebemos é que o movimento conta com pouquíssimos representantes da sociedade civil organizada (ONGs). Ainda que a TB seja uma doença existente desde o século retrasado, seu movimento enquanto luta social só se tornou efetivo a partir de 2003. A trajetória das ONGs que militam na luta contra a tuberculose no Estado do RJ mostra suas origens, de que modo se mantêm (financeira e socialmente), como enfrentam muitas adversidades e suas conquistas através da militância. A luta contra o HIV/AIDS serviu como modelo e estímulo para a luta contra a TB, uma vez que o número de casos de co-infecção TB-HIV começou a crescer indiscriminadamente. E sensibilizados com aquela situação e preocupados com o crescente número de casos da doença, cada grupo, na sua realidade, começou a militar para que houvesse um controle desta mazela.
Percebe-se, também, que o fórum de ONGs TB do RJ é composto por pessoas do movimento social voluntário e por entidades jurídicas (ONGs). Percebe-se nas falas, que estas ONGs se dedicam às causas e problemas sociais em TB e tem como objetivo o atendimento das necessidades daqueles grupos voluntários de base popular e dos grupos da população que estão vulneráveis à doença.
A interpretação de Assis e Villa (2003) nos ajuda a entender melhor esse processo no qual o controle/participação social é entendido como um espaço de representação da sociedade, onde se articulam diferentes sujeitos, com suas diversas representações: movimentos populares, entidades de classe, sindicatos, governo, entidades jurídicas, prestadores de serviço, entre outros, e uma população com suas necessidades e interesses que envolvem o indivíduo, família e grupos da comunidade. Um dos desafios permanentes para a manutenção dessa dinâmica de controle/participação social está em ampliar a participação da sociedade civil e a busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros para que possam defender a causa.
A atuação dos grupos é contínua, mas alguns entrevistados relataram que o longo do tempo de militância leva ao esgotamento frente às muitas dificuldades e desafios. A falta de garantia do direito à saúde e as condições sócio-econômicas iníquas dificultam o controle da doença. Os relatos se repetem, nesse contexto, com falas de “apesar de todas as capacitações, os serviços continuam ruins”, “a população não sabe para onde vai. Não tem recurso para diagnóstico, para exame”, “há falta de informação de todos, não só de quem adoece. Há muita falta de informação sobre tuberculose na área da saúde”. E discursos como estes mostram que no RJ existe uma vulnerabilidade social justamente porque as condições de vida, o ambiente e o acesso aos serviços não asseguram o diagnóstico precoce da doença, o seguimento do tratamento até a cura e a proteção dos contatos.
Nesse contexto, torna-se difícil formular e implementar um projeto político de sociedade menos desigual.
CONCLUSÃO PARCIAL
A permanência dos casos de tuberculose desde o século retrasado não motivou a sociedade civil organizada a atuar na mudança do cenário caótico da doença no Brasil. As ações das ONGs no controle da TB só se tornaram efetivas a partir de 2003. Sendo, então, notório que a participação das ONGs é muito recente e ainda faltam espaços para fortalecimento social.
Outro aspecto, citado pelos representantes, que responde a um dos nossos objetivos, é que a barreira sócio-econômica, muitas vezes, dificulta o controle da tuberculose. Conclui-se, portanto, que não é a condição destes indivíduos afetados que interfere no processo, e sim como se dão o processo e a maneira em que eles foram inseridos. Esta situação busca responder ao nosso último objetivo, pois se existe um problema que a priori deve ser resolvido, tornando difícil à formulação e implementação de um projeto político.
Contudo, foi observado através de gestos e demonstrações, de forma subjetiva, que todos os entrevistados trazem a marca do desejo de militar por essa causa que “corre nas veias”.
REFERÊNCIASA HISTÓRIA DA TUBERCULOSE. Disponível em http://www.redetb.org/~redetb/a-historia-da-tuberculose. Acesso em 09/03/2009.
A tuberculose no mundo segundo a OMS. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostranoticia.php?section=5&id_content=728. Acesso em 10/08/2009.
ASSIS, M.M.A. e VILLA, T.C.S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev latino-am enfermagem. Maio-junho, 11(3): 376-82, 2003.
BARDIN, L. Analise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70. 3ª ed. 2004.
Estrutura de funcionamento do Fundo Global Tuberculose Brasil. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/projeto_brasileiro/estrutura_organizacional. Acesso em 09/03/2009.
INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO BRASIL. Disponível em http://www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia¬iciaId=4654 . Acesso em 22/02/2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS. barreira, d. A Tuberculose como Prioridade na Agenda Política do País, 2007.
PÔRTO, A. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA TUBERCULOSE: ESTIGMA E PRECONCEITO. Rev. Saúde Pública, 41(Supl. 1), 2007.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Urbanismo. Instituto Pereira Passos. Tuberculose, ameaça que se mantém. Rio Estudos nº 77. Nov/2002.
RUFFINO-NETTO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de medicina Tropical., 2002. 35(1):51-8.
SANTOS FILHO, E.T. e GOMES, Z.M.S. Strategies for tuberculosis control in brazil: networking and civil society participation. Rev saúde pública, 41 (Supl. 1), 2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SMS/RJ). Boletim informativo do programa de controle da tuberculose do município do rio de janeiro. Rio de janeiro: superintendência de saúde coletiva. Gerência do programa de pneumologia sanitária, 2003.
SEN, A. ¿Por qué la equidad en salud? Rerv Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 11(5/6): 303, 2002.
TEIXEIRA, G. M. DOTS – Uma estratégia renovada. Boletim de Pneumologia Sanitária, 1997. jul.-dez; 6(1): 03-06.
Tuberculose: o abandono que mata. Disponível em http://portal.saude.rj.gov.br/Imprensa/notmar1609.shtml . Acesso em 21/02/2010.
TURATO, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Editora vozes, 2003
A PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FRENTE AO RETARDO NO DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO, BRASIL.
Vivian Albuquerque Abreu dos Santos (IC UNIRIO); Fabiana Assumpção de Souza (EEAP; UNIRIO); Fátima Teresinha Scarparo Cunha (EEAP; UNIRIO); Tereza Cristina Scatena Villa (EERP/USP); Antonio Ruffino-Netto (FMRP/USP).
Agência de fomento: CNPQ
Palavras-chave: Sociedade Civil Organizada; Políticas Públicas de Saúde; Enfermagem
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa faz parte do Projeto Multicêntrico, financiado pelo CNPq, cujo título é "Retardo no Diagnóstico da Tuberculose: Análise das Causas em diferentes regiões do Brasil" - Projeto Edital Mct/CNPq/Ct–Saúde/Ms/Sctie/Decit N0 034/2008. Esse subprojeto é um recorte do projeto “MOVIMENTOS SOCIAIS E TUBERCULOSE: ANÁLISE DO RETARDO NO DIAGNÓSTICO, RIO DE JANEIRO, BRASIL”, que integra o projeto CNPq em parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, e que tem como objetivo identificar e analisar as causas de retardo no diagnóstico da tuberculose na percepção dos representantes da sociedade civil organizada (Organizações Não-Governamentais – ONGs).
A tuberculose (TB) é uma doença infecto-contagiosa que, embora antiga na história da humanidade, constitui ainda um importante problema de saúde pública e atinge, principalmente, os países em desenvolvimento, como o Brasil. O país ocupa hoje o ranking dos vinte e dois (22) países com maior número de casos de tuberculose. Estreitando ainda mais a geografia do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) apresenta uma situação preocupante em relação aos coeficientes de incidência com 83,4/100.000 habitantes.
A sociedade civil é particularmente definida pelas organizações comunitárias com características humanitárias, associadas às áreas de baixa renda, delegando grupos minoritários e carentes, entre outros (SANTOS- FILHO e GOMES, 2007). E o Fórum de ONGs TB do ERJ articula atores governamentais e não governamentais e atua na garantia dos direitos sociais e humanos das pessoas afetadas pela TB. Seu trabalho está pautado no Advocacy, Comunicação e Mobilização Social.
OBJETIVOS
● Investigar a trajetória das ONGs na luta contra a TB, no Rio de Janeiro e seus reflexos sobre seus representados;
● Analisar as barreiras sócio-econômicas que dificultam o controle da tuberculose, na percepção de representantes das ONGs;
● Avaliar de que forma essas barreiras, durante a formulação e implementação de um projeto político, influenciam no retardo do diagnóstico da TB.
METODOLOGIA
O cenário abordado é constituído pelas ONGs, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Conseqüentemente, os sujeitos são os representantes dessas ONGs na luta contra a TB. Cada entrevistado somente participou da pesquisa mediante a aceitação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, sendo garantido o sigilo e anonimato dos sujeitos participantes.
Atendendo à Resolução CNS 196/96, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética (CEP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O projeto foi avaliado e posteriormente aprovado pelo CEP-UNIRIO em 24/09/2009, ata nº. 32/2009.
Pesquisa com abordagem qualitativa que se refere a estudos de significados, significações, ressignificações, representações psíquicas, representações sociais, simbolizações, simbolismos, percepções, (...), experiências de vida, analogias. (TURATO)
A base teórica permitiu a definição de categorias (codes), as quais estão sendo utilizadas na análise de discurso. E para análise dos dados colhidos utilizamos o software atlas-ti 6.0 e suas ferramentas para codificar as falas segundo as categorias de análise. Este tem como pano de fundo a abordagem específica da codificação teórica, e segundo Fick “os computadores e o software devem ser vistos como uma ferramenta pragmática para auxiliar a pesquisa qualitativa” (2004, p.270). Este software permite a organização e o tratamento dos indicadores por meio de códigos, bem como a criação de redes conceituais, permitindo ao pesquisador manter o foco de sua pesquisa com a análise de cada figura. Assim, agrupou-se de todos os documentos primários (Primary Documents) em um único projeto denominado unidade hermenêutica (HU), no qual é possível explorar e interpretar as informações. Ele é utilizado estrategicamente, para que se mantenha focado nos dados pela visualização das figuras, que propiciam a análise de forma intuitiva, encontrando, às vezes, até respostas e questões consideradas relevantes que anteriormente passaram despercebidas.
RESULTADOS PARCIAIS
As atividades da sociedade civil no controle da TB se tornam importantes quando inseridas no âmbito da saúde, inclusive quando se trata de uma pesquisa inserida na linha de políticas sociais e Enfermagem. E o que percebemos é que o movimento conta com pouquíssimos representantes da sociedade civil organizada (ONGs). Ainda que a TB seja uma doença existente desde o século retrasado, seu movimento enquanto luta social só se tornou efetivo a partir de 2003. A trajetória das ONGs que militam na luta contra a tuberculose no Estado do RJ mostra suas origens, de que modo se mantêm (financeira e socialmente), como enfrentam muitas adversidades e suas conquistas através da militância. A luta contra o HIV/AIDS serviu como modelo e estímulo para a luta contra a TB, uma vez que o número de casos de co-infecção TB-HIV começou a crescer indiscriminadamente. E sensibilizados com aquela situação e preocupados com o crescente número de casos da doença, cada grupo, na sua realidade, começou a militar para que houvesse um controle desta mazela.
Percebe-se, também, que o fórum de ONGs TB do RJ é composto por pessoas do movimento social voluntário e por entidades jurídicas (ONGs). Percebe-se nas falas, que estas ONGs se dedicam às causas e problemas sociais em TB e tem como objetivo o atendimento das necessidades daqueles grupos voluntários de base popular e dos grupos da população que estão vulneráveis à doença.
A interpretação de Assis e Villa (2003) nos ajuda a entender melhor esse processo no qual o controle/participação social é entendido como um espaço de representação da sociedade, onde se articulam diferentes sujeitos, com suas diversas representações: movimentos populares, entidades de classe, sindicatos, governo, entidades jurídicas, prestadores de serviço, entre outros, e uma população com suas necessidades e interesses que envolvem o indivíduo, família e grupos da comunidade. Um dos desafios permanentes para a manutenção dessa dinâmica de controle/participação social está em ampliar a participação da sociedade civil e a busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros para que possam defender a causa.
A atuação dos grupos é contínua, mas alguns entrevistados relataram que o longo do tempo de militância leva ao esgotamento frente às muitas dificuldades e desafios. A falta de garantia do direito à saúde e as condições sócio-econômicas iníquas dificultam o controle da doença. Os relatos se repetem, nesse contexto, com falas de “apesar de todas as capacitações, os serviços continuam ruins”, “a população não sabe para onde vai. Não tem recurso para diagnóstico, para exame”, “há falta de informação de todos, não só de quem adoece. Há muita falta de informação sobre tuberculose na área da saúde”. E discursos como estes mostram que no RJ existe uma vulnerabilidade social justamente porque as condições de vida, o ambiente e o acesso aos serviços não asseguram o diagnóstico precoce da doença, o seguimento do tratamento até a cura e a proteção dos contatos.
Nesse contexto, torna-se difícil formular e implementar um projeto político de sociedade menos desigual.
CONCLUSÃO PARCIAL
A permanência dos casos de tuberculose desde o século retrasado não motivou a sociedade civil organizada a atuar na mudança do cenário caótico da doença no Brasil. As ações das ONGs no controle da TB só se tornaram efetivas a partir de 2003. Sendo, então, notório que a participação das ONGs é muito recente e ainda faltam espaços para fortalecimento social.
Outro aspecto, citado pelos representantes, que responde a um dos nossos objetivos, é que a barreira sócio-econômica, muitas vezes, dificulta o controle da tuberculose. Conclui-se, portanto, que não é a condição destes indivíduos afetados que interfere no processo, e sim como se dão o processo e a maneira em que eles foram inseridos. Esta situação busca responder ao nosso último objetivo, pois se existe um problema que a priori deve ser resolvido, tornando difícil à formulação e implementação de um projeto político.
Contudo, foi observado através de gestos e demonstrações, de forma subjetiva, que todos os entrevistados trazem a marca do desejo de militar por essa causa que “corre nas veias”.
REFERÊNCIASA HISTÓRIA DA TUBERCULOSE. Disponível em http://www.redetb.org/~redetb/a-historia-da-tuberculose. Acesso em 09/03/2009.
A tuberculose no mundo segundo a OMS. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostranoticia.php?section=5&id_content=728. Acesso em 10/08/2009.
ASSIS, M.M.A. e VILLA, T.C.S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev latino-am enfermagem. Maio-junho, 11(3): 376-82, 2003.
BARDIN, L. Analise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70. 3ª ed. 2004.
Estrutura de funcionamento do Fundo Global Tuberculose Brasil. Disponível em http://www.fundoglobaltb.org.br/site/projeto_brasileiro/estrutura_organizacional. Acesso em 09/03/2009.
INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO BRASIL. Disponível em http://www.infectologia.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&paginaId=134&mNoti_Acao=mostraNoticia¬iciaId=4654 . Acesso em 22/02/2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS. barreira, d. A Tuberculose como Prioridade na Agenda Política do País, 2007.
PÔRTO, A. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA TUBERCULOSE: ESTIGMA E PRECONCEITO. Rev. Saúde Pública, 41(Supl. 1), 2007.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Urbanismo. Instituto Pereira Passos. Tuberculose, ameaça que se mantém. Rio Estudos nº 77. Nov/2002.
RUFFINO-NETTO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de medicina Tropical., 2002. 35(1):51-8.
SANTOS FILHO, E.T. e GOMES, Z.M.S. Strategies for tuberculosis control in brazil: networking and civil society participation. Rev saúde pública, 41 (Supl. 1), 2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SMS/RJ). Boletim informativo do programa de controle da tuberculose do município do rio de janeiro. Rio de janeiro: superintendência de saúde coletiva. Gerência do programa de pneumologia sanitária, 2003.
SEN, A. ¿Por qué la equidad en salud? Rerv Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 11(5/6): 303, 2002.
TEIXEIRA, G. M. DOTS – Uma estratégia renovada. Boletim de Pneumologia Sanitária, 1997. jul.-dez; 6(1): 03-06.
Tuberculose: o abandono que mata. Disponível em http://portal.saude.rj.gov.br/Imprensa/notmar1609.shtml . Acesso em 21/02/2010.
TURATO, E. R. Tratado da metodologia da pesquisa clínico-qualitativa. Editora vozes, 2003