the Portuguese case

UID/SOC/04647/2013This article discusses segregation regimes in relation to housing policies, analysing their effects on residential occupation patterns and their connections with other urban policies in the Portuguese context. First, we focus on the effect of national housing policies from the past two decades, including social housing policies, on residential occupation patterns. Second, we examine the main instruments of housing policy implemented under the austerity programme, looking ahead to the new needs and segregation mechanisms linked to the crisis as well as the responses to the crisis. We show that during the past four decades, housing policies ended up acting as segregation regimes, unable to oppose centrifugal market forces present in the metropolisation process. In central metropolitan areas, as well as in neighbourhoods with social housing, the economic crisis and the austerity programme are magnifying problems regarding access to housing. The adopted policies have direct consequences on spatial segregation, as they contribute to the increase of housing stress in low-income dwellings.authorsversionpublishe

(Re)Organisation of Public Service Networks in Portugal from the Perspective of Territorial Resilience and Cohesion

UID/SOC/04647/2013publishersversionpublishe

estudo exploratório

UID/SOC/04647/2013A presente comunicação apresenta os primeiros resultados do projeto ASSIM - Activating Service-Sharing at Intermunicipal scale. O objeto da investigação centra-se na otimização de equipamentos desportivos municipais na Região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), tendo por base o potencial da gestão intermunicipal.publishersversionpublishe

the SMARTPARKS Project

UID/SOC/04647/2013Small Islands face particular challenges in their sustainable development, and therefore require specific tailored approaches for planning and management. Unsurprisingly, protected areas have a special role in the conservation of biodiversity and natural resources crucial to the sustainability of such territories. How should the management and planning system of protected areas in small islands be, therefore, structured and operated so it can face the threats and challenges falling upon the already fragile and vulnerable insular ecosystems? This is the central question of SMARTPARKS Project. The core objective of the project consists of the conceptual development of a planning and management system for protected areas that can be integrated with the territorial management instruments in force, and that takes into consideration the specificities of insular ecosystems, correcting or perfecting the insufficiencies or flaws already pointed out to traditional planning systems of protected areas. This paper presents the SMARTPARKS Project, its rationale and main outcomes. Taking Pico Island Natural Park (Azores, Portugal) as its case study, the SMARTPARKS Project has adopted the ecosystem approach and the conciliation of conservation objectives with human needs and activities. Throughout its five tasks several studies were developed, and contributed to the functional analysis (developed during the last task) of each protected area constituting the Island Natural Park, in terms of their conservation and development values. This innovative application allows not only an integrated assessment of the protected areas but also a sustained monitoring. PT | RESUMOAs pequenas ilhas oceânicas enfrentam desafios particulares com vista ao seu desenvolvimento sustentável, necessitando consequentemente de abordagens técnicas de base científica específicas no desenvolvimento das suas estratégias de planeamento e gestão territoriais. É inquestionável a relevância do papel das áreas protegidas quer na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, quer na sustentabilidade dos territórios por elas abrangidos. De que modo deve ser então definido o modelo de planeamento e gestão de áreas protegidas em pequenas ilhas oceânicas para poder fazer face a todas as ameaças e desafios com que se deparam estes frágeis e vulneráveis ecossistemas costeiros? Esta é a questão principal pela qual se rege o projecto SMARTPARKS. O objectivo nuclear deste projecto consiste no desenvolvimento conceptual de um sistema integrado de planeamento e gestão de áreas protegidas que possa integrar, complementar e fortalecer os instrumentos de gestão territorial vigentes, e que tenha em consideração as particularidades e especificidades destes ecossistemas insulares, corrigindo ou minimizando as falhas e insuficiências já identificadas das ferramentas e técnicas tradicionais de planeamento territorial de áreas protegidas. Este artigo apresenta o projecto SMARTPARKS, o seu contexto, a sua abordagem conceptual e os seus principais resultados. O Parque Natural de Ilha do Pico (Arquipélago dos Açores, Portugal) constitui o caso de estudo deste projecto, estando o desenvolvimento conceptual do SMARTPARKS especialmente focado numa sinergia definida pela abordagem ecossistémica e pela sua tentativa de conciliação com os objectivos de conservação com todas as necessidades e actividades humanas de cariz sócio-económico e cultural desenvolvidas no território abrangido. Ao longo do seu desenvolvimento metodológico dividido em 5 grandes tarefas, vários estudos específicos foram realizados, contribuindo nomeadamente para a análise funcional (em termos de valores para a conservação e desenvolvimento) que foi feita para cada área protegida que compõe o Parque Natural de Ilha do Pico. Esta abordagem metodológica inovadora permite não só uma avaliação integrada das áreas protegidas como também a sua monitorização sustentável.publishersversionpublishe

uma leitura na ótica da (in)justiça espacial

UID/SOC/04647/2013O caráter desigual da (re)produção e (re)apropriação do(s) território(s) induz conflitos entre os atores públicos e privados, pelo acesso diferenciado aos recursos territoriais. Na lógica do Estado Social as intervenções públicas visam a promoção da equidade nos territórios e nos cidadãos. Porém, estes objetivos muitas vezes não estão salvaguardados, pois a intervenção do Estado, influenciada pelos interesses dos grupos dominantes e pela escassez de recursos, nem sempre privilegia os territórios menos favorecidos. Das intervenções descritas emergem situações de (in)justiça espacial, que comprometem a equidade e a coesão, princípios subjacentes às políticas territoriais. O caso de estudo, localizado em contexto metropolitano, ilustra uma ocupação de génese ilegal, onde as carências urbanísticas se têm perpetuado, apesar das iniciativas da administração para as superar.publishersversionpublishe

a revisão dos Planos Diretores Municipais da Área Metropolitana de Lisboa

UID/SOC/04647/2013O artigo tem como objetivos: i) discutir a eficiência do processo de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), analisando o desempenho da ação procedimental de planeamento; ii) identificar os fatores críticos da sua eficiência; iii) ponderar em que medida esses fatores críticos encontram resposta no quadro legislativo alterado em 2014/2015. O caso de estudo recai sobre os PDM da Área Metropolitana de Lisboa, com três enfoques: quantificação temporal dos procedimentos inerentes, mediante dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; conhecimento acumulado dos atores técnicos relevantes no processo, recolhido através de entrevistas semiestruturadas; confronto dos fatores críticos identificados com a resposta legal vigente. Conclui-se com alertas sobre as maiores vulnerabilidades identificadas no processo e com propostas que visam contribuir para a melhoria da regulação do processo de planeamento. The objectives of this paper are: i) to discuss the efficiency of the review process of Municipal Master Plans, analyzing the performance of the planning procedure; to identify critical factors in its efficiency; to ponder over the extent to which the changed legal framework, in 2014/2015, responds to those critical factors. The Municipal Master Plans of Lisbon Metropolitan Area are taken as case study, explored from three different approaches: temporal quantification of planning procedures through data provided by the Regional Coordination and Development Commission of Lisbon and Tagus Valley; analysis of accumulated knowledge from relevant technical stakeholders, collected through semistructured interviews; confrontation between the critical factors identified and the current legal response. The paper concludes with warnings concerning the major vulnerabilities identified in the process and proposals towards a better planning process regulation.publishersversionpublishe

conceptualização de um modelo para os territórios do Côa e Douro

UID/SOC/04647/2013O território tem ganho força como referencial para a execução de políticas públicas, exigindo visões descentralizadas e multiescalares que requerem estruturas de governança e parcerias complexas de base territorial para a sua operacionalização. Enquanto fenómeno complexo, as estruturas de governança territorial têm potencial para ser aprofundadas através de Modelos Baseados em Agentes (Agent-Based Model - ABM). Este artigo, inserido numa tese de doutoramento, representa a fase de conceptualização de um modelo ABM que contribua para o estudo destas estruturas com os seguintes objetivos: abordar as estruturas de governança territorial como um sistema complexo; criar um modelo de exploração das relações complexas entre as componentes do sistema; procurar identificar os principais fatores no funcionamento do sistema e no processo de tomada de decisão dos agentes. O modelo será implementado nos territórios do Douro e do Côa, com base em experiências de governança territorial aí operacionalizadas.publishersversionpublishe

uma leitura a partir do alojamento para estudantes em mobilidade

UID/SOC/04647/2013 SFRH/BPD/116933/2016O conceito de estudantização está associado às transformações urbanas provocadas pela concentração de estudantes deslocados nas cidades com oferta de ensino superior. As mudanças, com magnitudes diversas, são multi-escalares (do bairro à cidade) e multi-dimensionais: socio-demográficas (aumento de residentes, alterações na composição etária e social), funcionais (novas ofertas de comércio e serviços), culturais (aparecimento de produtos e locais de recreio e lazer, novas formas de usufruto do espaço público), económicas (valorização da propriedade e do mercado de arrendamento) e habitacionais (aumento temporário da ocupação residencial, forte rotatividade da procura, produtos imobiliários dedicados, mercado de arrendamento sob pressão, com reflexo no valor das rendas). Em Portugal, a estudantização tem ganho cada vez maior notoriedade em muitas cidades, pela conjugação de várias procuras: acréscimo do acesso ao ensino superior no país, acolhimento de estudantes oriundos dos PALOP e do Brasil (estes mais recentes e mais focados na pós-graduação), aumento dos estudantes Erasmus ou de outros destinos (por exemplo da China). A cidade de Lisboa, com uma oferta de ensino superior alargada e diversificada, é um dos destinos mais procurados. A consequente pressão sobre o mercado de arrendamento residencial é ainda agravada pelo boom turístico recente, que está a captar parte daquela oferta para a modalidade de alojamento local. Assim, tendo Lisboa como estudo de caso, o artigo propõe uma abordagem exploratória ao processo de estudantização centrado no alojamento de estudantes universitários deslocados. O enfoque na habitação decorre desta corresponder a uma necessidade vital do estudante, que pode inviabilizar a sua instalação na cidade pretendida. A abordagem proposta tem como objetivos: discutir o conceito de estudantização na componente do alojamento de estudantes; analisar a evolução dos estudantes no ensino superior em Lisboa face ao contexto nacional, em particular a dos estudantes deslocados; identificar as possibilidades de alojamento para estudantes em mobilidade; apresentar os resultados do teste ao questionário a lançar aos estudantes em mobilidade na cidade de Lisboa no ano letivo 2018/2019. A metodologia está apoiada: (i) na tipificação da oferta de alojamento para estudantes; (ii) na realização de um inquérito on-line aos estudantes da NOVA FCSH (análise exploratória), divulgado em plataformas e redes sociais. A pesquisa pretende interpretar a relação oferta/procura de alojamento através da resposta a questões como: o padrão geográfico da residência de estudantes em Lisboa; tipos preferenciais de alojamento, os fatores dominantes na escolha do alojamento, as diferenças na procura em função da origem do estudante ou do nível de ensino, o grau de estabilidade do alojamento ao longo do percurso académico.publishersversionpublishe

uma análise do setor da construção civil

UID/SOC/04647/2013O metabolismo urbano centra-se nos múltiplos fluxos gerados para e dentro das cidades, apresentando-se como uma importante ferramenta para o seu entendimento e gestão. O setor da Construção Civil constitui parte significativa da geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), representa metade da extração de materiais e do consumo de energia, além de elevada utilização de água (cerca de um terço da água consumida). Portanto, a sua gestão alinhada a práticas mais sustentáveis é cada vez mais imperativa. Assim, o artigo centra-se na identificação dos roteiros e ciclos de vida dos inputs (que, neste caso, são as matérias primas - desde a sua extração, transformação pela indústria até ao seu uso nas construções – bem como a água e a energia consumidos neste processo) e dos resíduos produzidos no setor (os sólidos inertes que resultam de todos os seus segmentos – extração, transformação, utilização em construções e demolição - e as emissões de gases de efeito estufa inerentes aos vários processos). Deste modo, esta análise configura um passo determinante para a conceção de políticas mais eficazes de transição para a economia circular no setor. O estudo de caso, focado na Região de Lisboa e Vale do Tejo, visa contribuir para a sua transição para uma economia tendencialmente mais circular.publishersversionpublishe

Dinâmicas de Reabilitação em Edifícios Devolutos Públicos na Cidade de Lisboa (2009-2018)

UID/SOC/04647/2013 SFRH/BPD/76893/2011Em 2009, o município de Lisboa realizou o levantamento do parque edificado devoluto na cidade. O critério utilizado decorreu da aplicação do Decreto-Lei nº 159/2006, considerando devoluto o prédio urbano ou a fração autónoma que durante um ano se encontre desocupado(a). Para cada imóvel ou fração devoluto(a), o município identificou a morada, a ocupação (total ou parcialmente devoluto), e o proprietário (município, particular ou empresa privada, estado e afins, Santa Casa da Misericórdia, empresa pública - EPUL). Decorridos 9 anos deste levantamento, e estando a cidade a atravessar um período de grande dinâmica no sector imobiliário, importa avaliar a reabilitação de edifícios devolutos públicos, verificando a maior incidência espacial dos processos de reabilitação e para que fins. Tendo como base de partida a georreferenciação de todas as moradas devolutas (Santos et al., 2015), a metodologia adotada neste trabalho desdobra-se em três etapas: (i) seleção e distribuição espacial dos edifícios totalmente devolutos, cujo proprietário é público (265 edifícios); (ii) verificação, in loco, da situação atual (devoluto, demolido, em obra, reabilitado) e o uso (residencial, residencial com comércio ou serviços, alojamento local, comercial e serviços, turismo, devoluto) desses imóveis; (iii) recurso ao Google Earth quando a verificação presencial sobre a situação do imóvel foi inconclusiva (e.g., edifício murado) e consulta do Registo Nacional de Turismo para identificar a presença de Alojamento Local (AL). Os resultados indicam que: 35% dos edifícios devolutos públicos em 2009 encontram-se reabilitados e a maior parte têm uso residencial; 19% dos edifícios foram demolidos e 3% está em obras. Verificou-se que dos 265 edifícios públicos avaliados, 42% permanecem devolutos e sem intervenção, contribuindo quer para o desaproveitamento de recursos (solo, infraestruturas) quer para a degradação do ambiente urbano envolvente, com consequências na segurança dos cidadãos e no valor patrimonial (desvalorização) dos edifícios vizinhos.publishersversionpublishe