Processo constitucional e estado democrático de direito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342:347.9(81) D541

Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional

Apresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. Descreve a sua estruturação técnica, a jurisdição como direito fundamental, a pretensão e ação, o processo e procedimento, o sistema normativo, e finaliza com crítica e conclusões

Control de constitucionalidad y cuestiones políticas

Destaca a importância do processo legislativo constitucional e a coexistência dos modelos democráticos presentes no sistema constitucional brasileiro mediante o Congresso Pan-Americano de Direito Processual