Inovação em cultivares: panorama das proteções e registros da soja no Brasil

 Technological innovations applied to seeds has been supported in Brazil. The establishment of legal mechanisms of intellectual protection and rules to commercialize plants and seeds were responsible for the growth of research and development of new crops. The soybean is the main crop produced in the past years in Brazil and, for this reason, the main goal of this research is to show the scenario of innovation technology of soybean seeds, highlighting the protection and records of crops in Brazil. The scope of our analysis reaches the period between  1998 to 2018.The questionnaire survey of quantitative approach and descriptive strategy was collected based on information from CultivarWeb database (in special from SNPC and RNC) from Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA (Ministry of Agriculture, Livestock and Supply). The secondary data were worked on Excel® Software by using descriptive statistics. The result of this questionnaire survey showed that EMBRAPA (Brazilian Agricultural Research Corporation) is the main public institution active in seed innovations and leader with the most important protection certifications and soybean crop records in Brazil. We also observed strong participation from foreign companies in this market, especially the ones that support the protection and record of transgenic soybean crops. We concluded that the number of records of soybean crop commercialization are higher than the protection certification.As inovações tecnológicas em sementes têm sido incentivadas pelo Brasil. O estabelecimento de mecanismos legais de proteção da propriedade intelectual e regras para a comercialização de plantas e sementes foram responsáveis pelo crescimento de pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. A soja é a principal cultura produzida nos últimos anos no país e, por esse motivo, este estudo teve como objetivo demonstrar o cenário das inovações tecnológicas em sementes de soja, evidenciando a proteção e os registros das cultivares no Brasil no período de 1998 a 2018. A pesquisa de abordagem quantitativa e estratégia descritiva telematizada foi desenvolvida com as informações contidas na base de dados CultivarWeb (em especial no SNPC e RNC) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Os dados secundários foram tabulados no software Excel® por meio da estatística descritiva. Os resultados evidenciaram que a EMBRAPA é a principal instituição pública atuante nas inovações em sementes e titular com maior número de certificados de proteção e registros de cultivar soja no país. Verificou-se também a forte participação de empresas estrangeiras nesse mercado, em especial na proteção e registro de cultivar de soja transgênica. Concluiu-se ainda que o número de registros para comercialização da cultivar soja são maiores que os certificados de proteção