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    Modelo lógico para avaliação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência

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    A avaliação de políticas públicas é processo essencial no ciclo de construção e desenvolvimento de uma política, em vistas de melhorá-la a partir de problemas encontrados. O objetivo do Trabalho é contribuir para a literatura sobre o Pronon e o Pronas/PCD a partir da construção do modelo teórico dos Programas, bem como eventualmente subsidiar decisões políticas e gerenciais a seu respeito. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, a partir de uma pesquisa documental sobre a literatura disponível dos Programas e da ferramenta, bem como da experiência vivida diretamente na gestão desses programas, visando destrinchar os Programas e suas características. Dentre os resultados, o modelo lógico descreve 9 ações e 13 produtos principais dos Programas, bem como seus resultados e impactos, além de contribuir para a criação de indicadores de monitoramento para o acompanhamento dos Programas.The evaluation of public policies is an essential process in the cycle of construction and development of a policy, with a view to improving it based on the problems encountered. The objective is to contribute to the literature on Pronon and Pronas/PCD, focused on people living with cancer or disabled, based on the construction of the theoretical model of the Programs, as well as eventually supporting political and managerial decisions about them. This is a qualitative, descriptive and exploratory study, based on documentary research on the available literature about the Programs, as well as on the experience lived directly in the management of these programs, aiming to unravel the Programs and their characteristics. Among the results, the logical model describes 9 actions and 13 main products of the Programs, as well as their results and impacts, in addition to contributing to the creation of indicators for monitoring the Programs

    Panorama dos gastos em medicamentos no Brasil (2015-2019)

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    Introdução: Medicamentos são produtos farmacêuticos tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. A dificuldade de acesso a medicamentos pode acarretar em comprometimento da segurança do processo assistencial. Objetivo: apresentar o cenário brasileiro de gastos com medicamento entre os anos de 2015 e 2019, sob a ótica das Contas SHA. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir da análise de dados secundários, tendo como unidade de investigação as informações sobre gastos em medicamentos no Brasil do setor público e privado. Resultado: Os gastos totais em saúde foram, em média, R620,2bilho~esporanonoperıˊodode2015a2019oquerepresenta,emmeˊdia,cercade9 620,2 bilhões por ano no período de 2015 a 2019 o que representa, em média, cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Do valor total referente aos gastos em saúde, cerca de 18% são gastos anualmente em medicamentos. O desembolso das famílias representou, em média, 89,3% dos gastos, enquanto a porcentagem do governo ficou em 10,7%, em média. Os dados apontam uma redução da participação governamental no período, contudo, o Governo Federal é o maior responsável pelos desembolsos de recursos para a aquisição de medicamentos e artigos médicos não duráveis no Brasil. Já os gastos com medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil somaram, em média, R 2,6 bilhões, embora tenha havido uma redução de R$ 800 milhões na série analisada. Conclusão: O fortalecimento e ampliação das políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo o comprometimento da renda das famílias.
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