Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

Introduction: Sanitary inspection verifies compliance with technical standards and regulations for safety and quality. The Health Surveillance of Minas Gerais has a notification procedure for sanitary risk situations that allows the systematic collection and analysis of data related to health inspections. These data are used to identify the sanitary hazard in the territory and the consequent definition of actions. Objective: To determine the irregularities most frequently encountered during health inspections carried   out in Minas Gerais. Method: Cross-sectional study of sanitary irregularities reported by health inspectors of Minas Gerais in the form of risk notification and risk situation sheet 2019 (Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos 2019). The frequencies found for each type of irregularity were determined and ordered. Results: The most commonly found irregularities are, in decreasing order: Documentation/Quality Assurance issues; Inadequate infrastructure; Organization and Hygiene irregularities; Equipment irregularities, including preventive maintenance and calibration; Failure in product quality; Human resources, and waste management issues. All of these irregularities have varying degrees of potential health risk, even though they are often subject to the same course of action, educational and/or coercive, by the Health Surveillance. Conclusions: The knowledge of the main irregularities found in the inspected establishments is a highly relevant information for health inspection for the purposes of territorial diagnosis, optimization of the work process and to guide the education and instruction actions, in order to allow an effective intervention of the services in these problems.Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta sistemática e análise de dados relativos às inspeções sanitárias. Esses dados são usados para identificação do risco sanitário no território e consequente definição de ações. Objetivo: Determinar as irregularidades mais frequentemente encontradas durante as inspeções sanitárias realizadas em Minas Gerais. Método: Estudo transversal das irregularidades sanitárias declaradas por fiscais sanitários de Minas Gerais nos formulários relativos às inspeções, inseridas na Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos 2019. As frequências encontradas de cada tipo de irregularidade foram determinadas e ordenadas. Resultados: As irregularidades mais comumente encontradas, decrescentemente, são: problemas de Documentação/Garantia da qualidade; infraestrutura inadequada; irregularidades de Organização e Higiene; irregularidades em equipamentos, incluindo manutenção preventiva e calibração; falhas na qualidade dos produtos; recursos humanos; e problemas de gerenciamento de resíduos. Todas essas irregularidades têm graus variados de potencial risco sanitário, mesmo que estejam, muitas vezes, sujeitas às mesmas medidas, educativas e/ou coercitivas, por parte da Vigilância Sanitária. Conclusões: O conhecimento das principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos inspecionados é uma informação de alta relevância para a fiscalização sanitária para um diagnóstico territorial, otimização do processo de trabalho e para orientar as ações de educação e instrução, de forma a permitir uma efetiva intervenção dos serviços nesses problemas

A descentralização da Vigilância em Saúde em Minas Gerais: caracterização dos serviços municipais, 2014

Introduction: The Health Surveillance Strengthening Project implemented in 2012 in Minas Gerais -subsidized by a local diagnosis- aimed at decentralizing Health Surveillance. Objectives: To characterizes the local Health Surveillance services in the state of Minas Gerais in 2014. Method: Descriptive study that analyzed 527 (62%) out of a total of 853 counties. The common variables to the Health Surveillance areas were instruments of management, financing, professional category, qualification and information system. Specific variables to the Health Surveillance areas were characterized infrastructure, reference services and actions. Frequencies, medians, interquartile differences and Spearman’s coefficient (p< 0.05) were analyzed. Results: An association among mana-gement tools, availability of professional categories, information system and population size (p<0.001) was observed. Insufficient infrastructure in the Sanitary and Environmental Surveillance and predominance of programmatic actions against monitoring actions were observed. Conclusions: The challenge of Health Surveillance demands confrontations in the field of management, practices and financing.Introdução: O Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde implantado em 2012, em Minas Gerais, visava a descentralização da Vigilância Sanitária, subsidiada no diagnóstico local. Objetivos: Caracterizar os serviços municipais de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais em 2014. Método: Estudo transversal que analisou diagnósticos de 527/853 (62%) municípios do total do estado de MG. As variáveis comuns às áreas da Vigilância em Saúde foram instrumentos de gestão, financiamento, categoria profissional, qualificação e sistema de informação. Aquelas específicas às áreas da Vigilância em Saúde caracterizaram infraestrutura, serviços de referência e ações. Analisaram-se frequências, medianas, diferenças interquartílicas e coeficiente de Spearman (p< 0,05). Resultados: Observou-se associação entre instrumentos de gestão, disponibilidade de categorias profissionais, sistema de informação e porte populacional (p<0,001). Identificou-se infraestrutura insuficiente nas Vigilâncias Sanitária e Ambiental e predomínio das ações programáticas frente àquelas de monitoramento. Conclusões: O desafio da Vigilância em Saúde demanda enfrentamentos no campo da gestão, das práticas e do financiamento