6 research outputs found
Variáveis de impacto na queda da mortalidade infantil no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1998 a 2008
Full text linkImpacto do monitoramento telefônico de gestantes na prevalência da prematuridade e análise dos fatores de risco associados em Piracicaba, São Paulo, Brasil
Full text linkCurso didático de direito tributário: parte geral, parte especial e procedimento administrativo fiscal
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:34(81) C972
Da necessidade de harmonização do Art. 554, §§ 1.º e 2.º, do novo CPC brasileiro (Lei Federal 13.105/2015) com as garantias processuais do Pacto Interamericano de Direitos Humanos: do necessário controle de convencionalidade = The necessity to harmonize the provisions of Art. 554, paragraphs 1 and 2 of the new Brazilian Civil Procedure Code (Federal Law 13.105 of 03.16.2015) with the precedents of Inter-American Court of Human Rights: conventionality control
No full text
