Caderno de pós-graduação em direito: direito dos contratos e litígios contratuais

Os trabalhos científicos apresentados pertencem à disciplina de Direito dos Contratos e Litígios Contratuais, ministrada no segundo bimestre de 2022. Nestes trabalhos foram analisadas questões relacionadas a teoria geral dos contratos e sua aplicação aos contatos empresariais, as principais características dos contratos empresariais e as espécies mais usuais dentro dos negócios firmados entre empresários, conforme tratamento doutrinário dispensado à matéria, além de analisar casos concretos e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Mais especificamente os seguintes temas: A AUTONOMIA DO DISTRIBUIDOR NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO; TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM PAGAMENTO À PRESTAÇÃO; AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL e; CONTRATOS DE TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O DESENOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO COM BASE NA EXPERIÊNCIA DA INDUSTRIA AERONAUTICA NACIONAL. Foram selecionados 4 artigos sobre o tema durante o bimestre e estes são de autoria dos docentes da disciplina: André Paulino Mattos, Bryan Phillip de Jongh Martins, Eydy Souza Silva e Matheus De Oliveira Rocha Loures