Direitos da personalidade

O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visão kantiana, bem como o seu desenvolvimento histórico

Direito Civil: Direito das Coisas

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.2(81) M527

Mandado de segurança: individual [e] coletivo

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.919.6(81) M527

A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A Constituição de 1988 representa uma mudança deparadigma no Direito brasileiro. A partir dessa mudança demodelo, é necessário investigar a realização do direito, apartir da tutela da dignidade da pessoa. O Direito alinhado ahermenêutica filosófica assume, pois, um viés transformador.Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-nomundo.O pensamento jurídico não pode ser concebido a partirde um predomínio causado pelos limites da razão e edificadocom os poderes da racionalidade abstrata. É, neste sentidoque, em face da flagrante inefetividade da hermenêuticaclássica, originariamente metodológica, torna-se necessáriaà construção de uma resistência teórica que aponte para aconstrução das condições de possibilidade da compreensão dodireito, como modo de ser-no-mundo

Dignidade da pessoa humana: a compreensão existencial da Constituição

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.7:1 M527

DIREITO E PESSOA: O DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pessoa) está em jogo no seu existir, permitindo vislumbrar mais nitidamente a sua relação com o direito. Especialmente interessante é refletir o direito compreendido a partir do homem (pessoa) em seu próprio acontecer, historicamente situado. É na medida em que o ser-aí humano existe como fundamento do direito – e somente nesta medida -, é que o julgador poderá compreender a questão prévia do ordenamento jurídico pautado nos elementos da historicidade, mundanidade e personalisticidade

A Resolução CNE/CES número 5, de 17/12/2018 e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito

Este artigo científico tem por finalidade apresentar as diretrizes básicas da Resolução CNE/CES número 5, de 17/12/2018, propondo uma reflexão na gestão dos cursos de Direito do Brasil

Curso de direito do consumidor

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 339.379.8(81) M527

A HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER

A Constituição de 1988 representa uma mudança deparadigma no Direito brasileiro. A partir dessa mudançade modelo, é necessário investigar a realização do direito,a partir da hermenêutica filosófica. O Direito alinhado ahermenêutica filosófica assume, pois, um viés transformador.Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do serno-mundo. O pensamento jurídico não pode ser concebidoa partir de um predomínio causado pelos limites da razãoe edificado com os poderes da racionalidade abstrata. É,neste sentido que, em face da flagrante inefetividade dahermenêutica clássica, originariamente metodológica,torna-se necessária à construção de uma resistência teóricaque aponte para a construção das condições de possibilidadeda compreensão do direito, como modo de ser-no-mundo