Bolsa Família: emancipação cidadã ou incorporação econômica? Uma análise no município de Pelotas-RS. 2016

This research has the objective to analyze the Bolsa Família Program as public policy transfer income and their social, economic and political society, considering beneficiaries and non-beneficiaries of the program. The problem that instigated this work based on the analysis of redistributive policy actions of the Brazilian State and its ability to contribute to the construction of citizenship was, if such action to reduce social inequalities are able to stop situations of misery and poverty by entering the beneficiaries in the consumer market and / or improving their citizen condition? The hypotheses state that the Family Grant Program has the feature to incorporate a significant portion of the population to the consumer market enabling access to soft goods that enhance the quality of life, considering that the quality of life is linked to emancipation and participation, particularly of access to rights that overlap the staple food and the history of poverty and exclusion together with the Brazilian political culture limits the citizen embedding capability program. The methodology used was the quantitative and qualitative research. The main result of this research is that the Bolsa Família Program as the primary public policy of income transfer in Brazil significantly combat the social problem of hunger and extreme poverty, however, full citizenship is far from the current beneficiaries.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA presente pesquisa tem o objetivo analisar o Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e seus impactos sociais, econômicos e políticos na sociedade, considerando beneficiários e não beneficiários do programa. O problema que instigou este trabalho fundamentado na análise de ações de políticas redistributivas do Estado brasileiro e a sua capacidade de contribuir com a construção da cidadania, foi: se tal ação de diminuição das desigualdades sociais é capaz de interromper situações de miserabilidade e pobreza inserindo os beneficiários no mercado de consumo e/ou melhorando sua condição cidadã? A primeira hipótese afirma que o Programa Bolsa Família tem a característica de incorporar uma parcela significativa da população ao mercado consumidor, possibilitando o acesso a bens não duráveis que melhoram a qualidade de vida dos beneficiários. Considerando que a qualidade de vida está ligada ao acesso a direitos que se sobreponham ao da alimentação básica, gerando emancipação, dignidade e participação dos beneficiários. E a segunda hipótese é se o histórico de miséria e exclusão aliado à cultura política brasileira limita a potencialidade de incorporação cidadã do Programa. A metodologia utilizada foi a da pesquisa quantitativa e qualitativa. O principal resultado desta pesquisa é que Programa Bolsa Família como a principal política pública de transferência de renda no Brasil combate de maneira significativa o problema social da fome e da extrema pobreza, contudo, a cidadania plena está distante dos beneficiários atuais

El sistema de protección social en la Argentina y en América Latina contemporánea : el rol del Estado frente a la cuestión social

Este documento constituye un aporte significativo al estudio de los Sistemas de Protección Social, por la rigurosidad académica de cada uno de los artículos que componen la compilación, por la actualidad en el análisis, la diversidad de los temas que abarcan y por esta interesante combinación de aportes de especialistas de reconocida trayectoria junto con jóvenes investigadores. Una de las principales contribuciones de este Documento de Trabajo es echar luz sobre los Sistemas de Protección Social en la región y destacar sus características, alcances y modificaciones más recientes desde una perspectiva que articula el análisis de los procesos políticos, económicos, sociales e institucionales con elementos históricos y de coyuntura