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Da isonomia dos ex-conjugês na obrigação alimentar
Orientador: Prof. Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO trabalho proposto como requisito de conclusão de curso de direito na universidade federal do Paraná possui como intuito demonstrar a igualdade dos ex cônjuges na obrigação alimentar. para isso importante for percorrer pela história do direito de família a fim de demonstrar um raciocínio progressivo da consolidação do direito à igualdade na constituição federal de 1988. a evolução do homem sempre foi foco da regulamentação jurídica, restringindo se aos alimentos no direito de família, o ordenamento jurídico ganha a peculiaridade das relações familiares, e o trabalho expõe o caminho desde o período romano, passando pelas constituições brasileiras, a lei ordinária e leis extravagantes, estas que fizeram junto à doutrina e jurisprudência grande avanço jurídico baseado sempre nas conquistas humanas. as mudanças ocorreram durante as décadas e com isso o paradigma do direito de família transformou se de "grande família" para "família nuclear", por consequência disso os alimentos ganharam novas proporções aumentando seus beneficiários e estendendo o poder familiar aos ex cônjuges. desta forma, a concessão aos alimentos deverá passar pelo crivo dos magistrados sem qualquer discriminação e com o único foco de verificar os pressupostos essenciais da obrigação alimentar, sem, no entanto, colocar homem e a mulher em posições diferenciadas e sim como sendo seres humanos iguais
Da isonomia dos ex-conjugês na obrigação alimentar
Orientador: Prof. Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO trabalho proposto como requisito de conclusão de curso de direito na universidade federal do Paraná possui como intuito demonstrar a igualdade dos ex cônjuges na obrigação alimentar. para isso importante for percorrer pela história do direito de família a fim de demonstrar um raciocínio progressivo da consolidação do direito à igualdade na constituição federal de 1988. a evolução do homem sempre foi foco da regulamentação jurídica, restringindo se aos alimentos no direito de família, o ordenamento jurídico ganha a peculiaridade das relações familiares, e o trabalho expõe o caminho desde o período romano, passando pelas constituições brasileiras, a lei ordinária e leis extravagantes, estas que fizeram junto à doutrina e jurisprudência grande avanço jurídico baseado sempre nas conquistas humanas. as mudanças ocorreram durante as décadas e com isso o paradigma do direito de família transformou se de "grande família" para "família nuclear", por consequência disso os alimentos ganharam novas proporções aumentando seus beneficiários e estendendo o poder familiar aos ex cônjuges. desta forma, a concessão aos alimentos deverá passar pelo crivo dos magistrados sem qualquer discriminação e com o único foco de verificar os pressupostos essenciais da obrigação alimentar, sem, no entanto, colocar homem e a mulher em posições diferenciadas e sim como sendo seres humanos iguais