Sistema carcerário feminino no Brasil e segurança alimentar e nutricional, uma revisão sistemática / Feminine prison system in Brazil and food and nutritional security, a systematic review

As leis nacionais reconhecem que a pessoa privada de liberdade deve ter por direito a garantia dos serviços de saúde, onde a alimentação esteja presente em quantidades suficientes e nutricionalmente adequada. Este artigo buscou realizar uma revisão sistemática sobre o sistema carcerário feminino no Brasil e os aspectos relacionados à segurança alimentar e nutricional desta população. A revisão sistemática busca a identificação dos estudos sobre a Segurança Alimentar e Nutricional de mulheres privadas de liberdade em presídios e penitenciárias brasileiras na base de dados SciELO, Lilacs e Google Acadêmico, publicados na língua portuguesa e inglesa, entre os anos de 2010 e 2020. Foram selecionados 4 artigos para serem lidos na íntegra com a utilização de descritores em português e 1 com descritores em inglês, além de 2 teses. Apenas um artigo garantiu a Segurança Alimentar e Nutricional das mulheres privadas de liberdade, onde os demais, apresentaram uma grande vulnerabilidade no cumprimento dos direitos humanos e uma alta prevalência de mulheres com sobrepeso e obesidade.