The dispute for meanings in the discourses about abortion in Brazil : between innocent and guilty

Orientador: Carolina María Rodríguez ZuccolilloDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: O que se diz quando se diz aborto? O que se silencia nestes dizeres? Esses questionamentos são o ponto de partida do presente estudo. Nosso objetivo é apresentar uma análise dos discursos que envolvem o tema do aborto no Brasil à luz dos princípios da Análise Materialista do Discurso proposta por Michel Pêcheux e Eni Orlandi. O percurso de trabalho parte do funcionamento discursivo dos significantes mulher, mãe e vida humana inocente num arquivo composto por reportagens jornalísticas e comentários de leitores a respeito de um pedido de autorização judicial para a realização de um aborto legal no Brasil. A constituição de sentidos desses dizeres deixa ver o funcionamento de uma memória discursiva sobre a mulher que aborta ou quer realizar um aborto que coloca em jogo a sexualidade feminina e o lugar de subordinação historicamente atribuído às mulheres na sociedade. Considerando a ideologia religiosa como um dos principais pilares desse processo, o segundo passo foi analisar o discurso religioso cristão sobre o aborto, levando em conta o suposto tipo de pecado que ele caracteriza e seu entendimento sobre a origem da vida/do sujeito. É a determinação dessa origem e também da autonomia do sujeito que ganha uma aparente centralidade no discurso jurídico, ancorado em supostos saberes médicos e científicos, que nos leva à última etapa do trabalho. Esses saberes que pretendem fixar sentidos para determinar o início da vida e a existência do sujeito de direitos, opondo pessoa e coisa, funcionam como justificativa para uma descriminalização do aborto que não deixa de fragmentar o humano sem deslocar de fato a posição da mulher em relação à reprodução. Pela perspectiva teórica à qual nos filiamos entendemos, portanto, a disputa de sentidos entre as posições favoráveis e contrárias à descriminalização do aborto como inscritas na materialidade da língua, entre ditos e não-ditos, que colocam em relação a história e o sujeitoAbstract: What does it mean when you say abortion? What is silenced on these sayings? These questions are the starting point for this study. Our objective is to present an analysis on the discourse about abortion in Brazil, in light of the principles from Materialist Discourse Analysis proposed by Michel Pêcheux e Eni Orlandi. The study starts from the discursive functioning of the signifiers woman, mother and innocent human life, in an archive composed of news reports and reader¿s comments, regarding a judicial request for a legalized abortion in Brazil. The constitution of meaning of these discourses shows the operation of a discursive memory about the woman who aborts, or wants to abort, which puts in perspective the female sexuality and the women¿s historically attributed subordination. Considering the religious ideology as one of the main pillars of this process, the second stage of the study was to analyze the Christian discourse about abortion, taking in consideration the supposed type of sin it characterizes, and its understanding about the origin of life/subject. It is the determination of this origin, as well as the autonomy of the subject, that becomes an apparent centrality in the juridical discourse. This discourse is based in supposed medical and scientific knowledge, which takes us to the last stage in the study. These knowledges try to determine meanings to define the beginning of life and the existence of the legal subject, opposing person and thing. They work as a justification for a decriminalization of the abortion, but also fragmenting the human, without dislocating, in fact, the woman¿s position regarding reproduction. By the theoretical perspective, we understand, therefore, the dispute of meanings between favorable and unfavorable positions regarding the decriminalization of abortions, as inscribed in the materiality of the language, between said and unsaid, which puts in relation history and subjectMestradoLinguisticaMestra em Linguística133494/2017-9CNP