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Boletim SoU_Ciência. Assistência aos estudantes da educação superior pública brasileira: uma política necessária.
Os boletins são textos analíticos produzidos por pesquisadores do Sou_Ciência.As primeiras políticas públicas voltadas à assistência ao estudante brasileiro na educação
superior remontam ao início do Século XX. Entretanto, apenas em 2008, a partir da
implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a assistência
ao estudante do Ensino Superior passou a efetivamente disputar recursos do fundo
público para buscar fazer frente ao desa o de garantir que estudantes vulneráveis, que
nalmente acessaram a educação superior, tivessem condição de permanência e êxito.
O presente estudo se ancora em um vasto conjunto de dados públicos o ciais e avalia a
evolução dos investimentos em assistência estudantil entre os anos 2000 e 2022. Entre
os vários achados da pesquisa, é possível observar o impacto do PNAES sobre o orçamento
da Assistência Estudantil em termos de valores absolutos e também em valores por
matrícula. Em outro giro, os dados demonstram o quanto este programa ainda depende
das posições do grupo político que ocupa o poder executivo federal. Por m, o estudo
avalia o impacto da Lei de Cotas sobre o per l do corpo discente das Instituições Federais
de Educação Superior e aponta para a necessidade de ampliação da política de
Assistência Estudantil.Outr