Protected Area and Local Community: a Relationship under Construction

Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da biodiversidade. Vale ressaltar que a participação da sociedade na gestão dessas áreas tem sido considerada premissa fundamental para o sucesso dessa estratégia em longo prazo. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisara trajetória da Floresta Nacional Contendas do Sincorá, tendo por objetivo compreender o processo histórico, social, político e jurídico de criação e gestão dessa Unidade de Conservação, com vistas a contribuir para a ampliação das reflexões sobre essa nova perspectiva na relação entre a unidade de conservação e a comunidade local. A análise documental, bem como as entrevistas, revelou que essa unidade de conservação foi criada por decreto presidencial, não havendo, inicialmente, participação da comunidade nesse processo. Todavia, a partir da criação do seu Conselho Consultivo em 2005 e do processo de construção do Plano de Manejo, aprovado em 2006, o diálogo com as comunidades locais foi iniciado. Dessa forma, foi possível identificar avanços no que diz respeito ao empoderamento da comunidade e, por conseguinte, ao uso sustentável dos recursos naturais no entorno da Floresta Nacional (FLONA).Faced with intensifying degradation of natural ecosystems and the resulting social, environmental, and cultural consequences, the creation and maintenance of protected areas has become an important long-term strategy for the protection of biodiversity. The participation of society in the management of these areas is considered a fundamental premise for the success of these areas. In this context, this study analyzes the direction of Contendas do Sincorá National Forest, in an effort to understand the historical, social, political, and legal processes regarding the creation and management of this protected area. Ultimately, this study aims at contributing to the promotion of thoughts about this new view on the relationship between protected areas and local communities. Documental analysis and interviews revealed that this protected area was created by a presidential decree, which initially did not involve participation of the community. However, with the creation of its advisory council in 2005 and the development of a management plan, approved in 2006, dialogue with local communities began. Thus, it was possible to identify progress with regard to community empowerment and, consequently, the sustainable use of natural resources surrounding the Brazilian National Forest (FLONA)