Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 351.712.2(81) S232

Aspectos relevantes do pregão

Traz o histórico, o conceito, as características, as vantagens, o impacto e o procedimento do pregão.Histórico -- Conceito -- Características do pregão -- Vantagem do pregão -- Impacto do pregão -- Do procedimento do pregão."O artigo traz uma análise da 6ª modalidade licitatória: Pregão.

Licitações sustentáveis: a definição do objeto

Duração: 26 minutos

Licitações sustentáveis: desafios concretos para a elaboração do edital

Duração: 47 minutos.A palestra concentra-se em torno dos desafios para se elaborar um edital com padrões sustentáveis. Destaca-se que o termo de referência é o código genético da licitação e o seu exito, está umbilicalmente ligado a elaboração do termo de referência. Um dos maiores problemas enfrentados hoje, diz respeito a descrição do objeto da licitação com padrões de sustentabilidade. Diante disso, destaca-se a necessidade de se criar nos órgãos o grupo operacional, formado pelos principais atores do processo licitatório. A palestrante comenta sobre licitação sustentável e seu objetivo, cita algumas leis e decretos que demonstram como a questão da sustentabilidade está de forma esparsa no nosso ordenamento jurídico e enumera alguns sites que podem ser consultados quando da descrição do objeto. Conclui-se destacando que não são poucos os desafios para se produzir um edital, a necessidade de treinamento dos gestores públicos e de consciência ambiental dos órgãos públicos

Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preços

Texto originalmente publicado em: BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira; DIAS, Maria Tereza Fonseca (Coord.). Contratações Públicas: estudos em homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 231-243

Processo administrativo: comentários à Lei n. 9.784/1999

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077846 35.077.3(81)(094) F742p / STJ00090744 2.ed (2011) / STJ00093554 3.ed. (2012