How Does Land Title Affect Access to Credit? Empirical Evidence from an Emerging Economy

This paper studies the effects property rights on credit access using a unique data set based on a Brazilian land-titling program affecting 85,000 families. The causal role of land title is isolated by comparing two communities in Osasco, where some residential units are allocated titles and others not. Survey data is collected from residents before and after the title granting. In order to estimate land title impact, we have undertaken the Difference-in- Differences methodology. Some of our results suggest that land title increases the access to credit for about 60%. Additionally, land title impact by gender and credit type is presented and also positive.Property Rights, Land Title, Credit, Difference-in-Difference, and Differencein- Differences Matching Estimator

O advento dos conceitos de cultura e civilização: sua importância para a consolidação da autoimagem do sujeito moderno

The text aims to review through a historical-philosophical analysis the rising of the ideas of culture and civilization in the modern world. On the one hand, it analyses some factors that motivated the outcome of the new social consciousness in the pre-romantic Germany responsible, among other things, for the notions of Kultur and Bildung. On the other hand, it investigates the nature of the philosophical speech that motivated the French notion of civilization in the 18th century. Despite their conceptual and historical peculiarities which, in principle, turn themselves into very different concepts, culture (Kultur) and civilization are crossed by a common determination that would be tied to a set of transformation suffered by the modern subject in the second half of the 18th century. Key words: culture, civilization, Bildung, subjectivity, barbarity.Este texto objetiva retraçar, por meio de uma análise histórico-filosófica, o nascimento das ideias de cultura e civilização no mundo moderno. De um lado, analisa alguns fatores que motivaram o advento de uma nova consciência social na Alemanha pré-romântica, responsáveis, entre outras coisas, pelo advento das noções de Kultur e Bildung; de outro, examina a natureza do discurso filosófico que motivou o surgimento da noção francesa de civilização no século XVIII. Não obstante as suas especificidades conceituais e históricas, que, em princípio, as tornam conceitos bastante diferentes entre si, cultura (Kultur) e civilização são atravessados por uma determinação comum que está ligada ao conjunto de transformações sofridas pelo sujeito moderno na segunda metade do século XVIII. Palavras-chave: cultura, civilização, Bildung, sujeito, barbárie

O USO DE CANDIDATURAS LARANJAS DENTRO DO CONTEXTO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS NO ESTADO DO ACRE: um estudo de caso

Escândalos recentes como a operação Lava Jato revelaram que a corrupção no Brasil era muito mais sistêmica do que se imaginava. Percebeu-se que empresas com imenso poder econômico interferiam nas eleições em benefício próprio. A revelação dos fatos promoveu reconsiderações quanto á natureza do financiamento de campanhas políticas que culminou coma reforma política de 2015. Campanhas eleitorais que eram anteriormente financiadas por empresas, passaram a ser financiadas com recursos públicos. Paralelamente ganharam ímpeto políticas que asseguravam que pelo menos 30% de recursos públicos para financiamento de campanha seriam distribuídos a mulheres candidatas, que deveriam compor nessa mesma proporção mínima as candidaturas de cada legenda aos cargos proporcionais. Considerando que o crime é um fenômeno social que se adapta à realidade histórica, o artigo se vale do conhecimento produzido pela polícia com apuração de fatos inerentes às eleições 2018 no Acre para analisar a nova dinâmica da corrupção eleitoral após reforma política e definição de cotas de gênero, e o quão representativo pode ser o caso acreano perante o contexto nacional – tanto quanto ao uso de candidaturas laranjas dentro de estratégias partidárias quanto desvio de recursos públicos  que financiam campanhas

Do crime de lavagem de dinheiro

O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo do crime de lavagem do mote de sua criação à conjectura atual no plano brasileiro. Objetiva-se, também, fazer o estudo dogmático dos aspectos controversos das Lei 9613/98 no âmbito de incidência do Direito Penal material

FILOSOFIA E ENSINO: QUESTÕES E DESAFIOS PARA O PROFESSOR DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO

Durante alguns anos a filosofia foi excluída do currículo escolar. Depois de muito tempo, a disciplina voltou a fazer parte dos parâmetros curriculares do ensinomédio. Verificamos que desde seu regresso, os professores receberam a enorme tarefa de ensinar filosofia. Se depararam com grandes desafios, pois ora deveriam educar o aluno para ser cidadão, ora para discutir e relacionar os saberes filosóficos com as outras disciplinas e outras vezes aprender a filosofar para ensinar a filosofar. Nosso objetivo consiste em questionar esse caráter instrumental da filosofia e apontar para os principais desafios dos professores em salas de aula. Concluímos que atualmente vivemos numa era tecnológica onde tudo é muito rápido, prático e útil, e encontramos na filosofia um universo lento, teórico e inútil. Disso resulta um desinteresse geral pelo hábito da leitura, do pensamento e da reflexão

O NATURALISMO E A CRÍTICA À CAUSALIDADE EM DAVID HUME

A história da filosofia assimilou a obra de David Hume ao empirismo, fazendo da crítica à causalidade um dos principais signos da sua radicalidade e, por vezes, do seu ceticismo. A crítica à causalidade tem sua primeira, mas não menos sofisticada, formulação no Tratado da Natureza Humana. Assim, ao reservar-lhe a notoriedade pela formulação da crítica, a história da filosofia sempre fizera questão de acentuar o aparente contraste entre, de um lado, a perturbadora denúncia segundo a qual não haveria relação necessária entre eventos empíricos e, de outro, a insatisfatória solução dada ao problema. Seja como for, o cerne da crítica à causalidade parece ser o diagnóstico segundo o qual as relações entre os eventos empíricos não poderiam senão ser exteriores aos próprios fenômenos, o que conduz a obra a uma funda reflexão sobre a unidade da experiência e da razão. Uma das mais importantes consequências da atribuição do epíteto de exterior às relações entre os fenômenos empíricos é situar tais relações como resultado da elaboração de um sujeito. Nesse contexto, a principal questão diz respeito ao estatuto da necessidade aplicada a um campo que não admite relações internas, ao contrário do que seria característico das matemáticas. Se por um lado a formulação do problema da causalidade consiste em fazer ver que as relações entre os fenômenos são exteriores e que, por isso mesmo, não há relação necessária entre eles, por outro, a solução consistirá na afirmação de que, embora sejam exteriores, as relações são necessárias. Agora, trata-se de afirmar um tipo de necessidade diferente daquele que é afirmado pelo caráter interno das relações. No entanto, ao que nos parece, tão importante quanto a afirmação do caráter exterior das relações é a concepção de natureza humana que ampara a solução dos problemas envolvidos na crítica à causalidade. Em sendo assim, se a formulação do problema afigura-se como tipicamente cético, a sua solução ganha ares de um naturalismo que, pelo menos à primeira vista, não parece conciliar-se com o espírito da formulação cética, mesmo porque é o próprio Hume que compreenderá ser tão cético o problema quanto a sua solução. A ênfase no contraste entre a formulação cética do problema e o quanto a solução tem de naturalista, tende a cindir a obra de Hume em dois gestos desiguais, recusando-lhe sua unidade. No entanto, razões internas à obra parecem indicar que ambos os momentos são legítimos e complementares. E não há melhor maneira de fazer ver que se trata de momentos complementares do que reconstituir as razões internas à obra, o que, nesse caso, significa recuperar as exigências conceituais pelas quais Hume retira e faz retornar, de uma maneira bem peculiar, a necessidade ao domínio do empírico e interrogar-se sobre o lugar do naturalismo na obra humeana. À medida que envolve o tema da necessidade e o da unidade da experiência, a pesquisa dialoga com o projeto “O Antipsicologismo e a Certeza em Wittgenstein”, pois se aqui cumpre avaliar a perspectiva humeana segundo a qual a experiência delimita o campo do significativo a partir de uma noção de necessidade que resulta da crítica à razão, no projeto trata-se de examinar a relaçãoentre lógica e empiria a partir de uma crítica ao psicologismo cujo principal componente consiste em delimitar o campo do significativo a partir das práticas

DAVID HUME E A CRÍTICA À NOÇÃO DE SUBSTÂNCIA

O princípio empirista segundo o qual toda ideia deriva de uma impressão correlata e a representa figura, na obra de Hume, como princípio que ordena a investigação, além de funcionar como critério segundo o qual decidimos a legitimidade das teorias. Aliás, é exatamente por funcionar como critério de legitimidade das teorias científicas, que o princípio empirista pode ordenar a investigação, sendo ele o responsável pela conversão operada pela obra de Hume da teoria em inquérito. Essa conversão significa que, agora, o empirismo possui como método de investigação a redução das ideias às suas impressões correspondentes, o que é o mesmo que dizer que a experiência ganha ares de tribunal da ciência. Afinal de contas, o expediente de aplicação do princípio empirista se resolve exatamente em fazer as ideias remontarem a sua origem. É verdade que, nesse caso, o princípio empirista atua em concurso com o atomismo, de modo que fazer ideias, complexas como tais, remontar à sua origem significa fazê-las remontar aos átomos da experiência a partir dos quais elas se constituíram. Em sendo assim, por um lado, a aplicação do princípio empirista consistiria na afirmação da origem simples das ideias; por outro, na afirmação incontornável de que as ideias são também efeito de princípios de associação que atuam no espírito humano. É claro que, tanto como a primeira, a última afirmação jamais representou qualquer dificuldade para o empirismo, mesmo no que respeita ao empirismo lockeano, na medida mesma em que as duas afirmações, tomadas em conjunto, não significam mais do que se por um lado as impressões de sensação são a origem do espírito, por outro, as impressões de reflexão não podem ser senão efeito dos princípios que atuam nesse mesmo espírito. Em outras palavras, é como se, nesse caso, Hume reiterasse que o sujeito se define pela atividade na mesma medida em que se define pela passividade. Ou seja, se a passividade que o define permite que o compreendamos como mero receptáculo das ideias, isto, no entanto, não anula a sua atividade da qual aquelas mesmas ideias devem resultar. Nesse sentido, pode-se afirmar que são exatamente as impressões de reflexão que tornam possível qualificar o espírito humano como sujeito. Com efeito, se o princípio empirista situa os átomos da experiência como origem das ideias, os princípios de associação segundo os quais esse mesmo material empírico é operado por um sujeito são definidos exatamente pela capacidade de ultrapassar o dado. Por essa perspectiva, deve interessar ao empirismo humano, muito mais do que a origem do espírito, o problema da constituição do sujeito, mesmo porque aplicação do princípio empirista permitirá à filosofia humeana afirmar não encontrar qualquer impressão que possa corresponder à ideia de substância ou de eu. Desse modo, resta à filosofia humeana afirmar ser o sujeito constituído unicamente por uma coleção ou feixe de impressões. No entanto, a dificuldade é compreender como a identidade do eu, tão essencial à constituição do sujeito, pode ser afirmada sem uma substância a partir da qual seja possível discernir as propriedades acidentais das essenciais que, por ventura, pertençam ao sujeito. É justamente em virtude dessa dificuldade que a noção de substância sempre figurou na história da filosofia, como uma espécie de herança aristotélica, como condição primeira de toda predicação possível, mesmo em se tratando de uma filosofia de matiz cartesiana. Nessa medida, o trabalho dobolsista consistirá em analisar, a partir sobretudo da leitura da Investigação sobre oentendimento humano, como a filosofia humeana, depois de demolir a noção de substância écapaz de reconstituir uma subjetividade. À medida que envolve o tema da unidade do sujeitosem a qual não é possível sua constituição, a pesquisa do bolsista dialoga com o projeto “OAntipsicologismo e a Certeza em Wittgenstein”, pois se aqui cumpre avaliar a perspectivahumeana segundo a qual o sujeito não é mais do que uma coleção de impressões, não sendoconstituído por um núcleo essencial, em nosso projeto trata-se de examinar a relaçãodeterminação entre a proposição, enquanto ato de um sujeito, e a alma, a partir de uma críticaao psicologismo que pretenderia fazer a significação lógica ser determinada por elementosanímicos

IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ENFERMEIRAS NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL

A identidade profissional não se limita a caracterização das dimensões e/ou atributos que norteia a representação de si e do outro. Ela se associa as trajetórias sociais da profissão, possuindo um modo complexificado da construção do sujeito social. Todas as trajetórias que perpetuam o seu ser social contribuem para a construção e reconstrução da sua identidade (DUBAR, 2005)

O BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE DA UFBA: DISCUTINDO O SISTEMA DE CICLOS

Com a influência do processo europeu de Bolonha, o sistema universitário brasileiro passou por algumas reformas. Entre elas o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras (REUNI) que possibilitou a criação dos Bacharelados Interdisciplinares na Universidade Federal da Bahia. Esse artigo tem como objetivo analisar o modelo de ciclo da UFBA, em especial o curso do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. Trata-se de uma pesquisa empírica de natureza qualitativa. Para fundamentação do estudo foram utilizadas a revisão de literatura e a pesquisa documental, sendo analisado o Projeto Pedagógico do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia. Os resultados demonstram a eficácia do modelo de ciclos para a formação interdisciplinar contemporânea. No entanto, também discute acerca de algumas dificuldades de funcionamento devido à existência de dois modelos de entrada na UFBA. Assim, este trabalho almeja proporcionar a abertura de espaços de discussões, melhorias e mudanças que podem ser feitas e consolidadas tanto no âmbito acadêmico como na sociedade, para melhor formar futuros profissionais da saúde