TRIBUTAÇÃO DE RENDA E PEJOTIZAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A PEJOTIZAÇÃO COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA LEGÍTIMA OU FORMA DE ELUSÃO FISCAL?

A pejotização é utilizada por indivíduos de alta renda que optam por receber suas remunerações do trabalho mediante pessoas jurídicas, a fim de obter uma menor tributação de seus rendimentos. Isso causa uma grave distorção tributária, pois resulta no comprometimento do princípio da isonomia, considerando as diferentes cargas tributárias suportadas pelos contribuintes quando aderem aos sistemas simplificados de tributação, muitas vezes realizando a mesma atividade profissional e auferindo renda bruta mensal idêntica. Nesse sentido, a pesquisa objetivou compreender como o fenômeno da pejotização pode comprometer a isonomia ou igualdade tributária. A hipótese inicial considerou que a aplicação do princípio da realidade econômica no direito tributário solucionaria a distorção resultante da pejotização, dado que esse instrumento utilizado por alguns contribuintes no intuito de diminuir o ônus tributário suportado se caracterizaria como um desvio do propósito normativo. Foi realizada uma revisão de literatura tendo como fio condutor o fenômeno social e jurídico da pejotização no que diz respeito a aspectos fiscais, sendo a pesquisa do tipo descritiva quanto aos objetivos e valendo-se para isso de uma abordagem qualitativa e do método analítico dedutivo. A hipótese inicial foi parcialmente confirmada, pois a aplicação do princípio da realidade econômica como solução de distorções criadas a partir da divergência entre a substância e a forma consegue alcançar apenas a pejotização abusiva, isto é, quando utilizada para camuflar uma relação de emprego, o que não ocorre, por exemplo, quando em sua utilização por profissionais liberai

2 nd Brazilian Consensus on Chagas Disease, 2015

Abstract Chagas disease is a neglected chronic condition with a high burden of morbidity and mortality. It has considerable psychological, social, and economic impacts. The disease represents a significant public health issue in Brazil, with different regional patterns. This document presents the evidence that resulted in the Brazilian Consensus on Chagas Disease. The objective was to review and standardize strategies for diagnosis, treatment, prevention, and control of Chagas disease in the country, based on the available scientific evidence. The consensus is based on the articulation and strategic contribution of renowned Brazilian experts with knowledge and experience on various aspects of the disease. It is the result of a close collaboration between the Brazilian Society of Tropical Medicine and the Ministry of Health. It is hoped that this document will strengthen the development of integrated actions against Chagas disease in the country, focusing on epidemiology, management, comprehensive care (including families and communities), communication, information, education, and research

Prevalência da hipertensão arterial em adultos e fatores associados em São Luís - MA

FUNDAMENTO: No Brasil, a prevalência de hipertensão arterial (HA) e seus fatores de risco são pouco conhecidos nas regiões menos desenvolvidas. OBJETIVO: Estimar a prevalência da hipertensão arterial na população > 18 anos em São Luís - MA e fatores associados, de acordo com os critérios do Seventh Report of the Joint National Committee (JNC 7). MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal em São Luís - MA, de fevereiro a março de 2003, em 835 pessoas com idade > 18 anos que responderam a um questionário estruturado em domicílio. Foram medidos pressão arterial (PA), peso, altura e circunferência abdominal. Avaliaram-se outros fatores de risco para doença cardiovascular. Na identificação dos fatores associados à HA foi utilizado o modelo de regressão de Poisson, com estimativa da razão de prevalências (RP) e seu respectivo intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: A idade variou entre 18 e 94 anos (média de 39,4 anos), sendo 293 (35,1%) pessoas normotensas e 313 (37,5%) pré-hipertensas. A prevalência de HA foi de 27,4% (IC95% 24,4% a 30,6%), maior no sexo masculino (32,1%) que no feminino (24,2%). Na análise ajustada permaneceram independentemente associados à HA: sexo masculino (RP 1,52 IC95% 1,25-1,84), idade > 30 anos, sendo RP=6,65, IC95% 4,40-10,05 para idade > 60 anos, sobrepeso (RP 2,09 IC95% 1,64-2,68), obesidade (RP 2,68 IC95% 2,03-3,53) e diabete (RP 1,56 IC95% 1,24-1,97). CONCLUSÃO: Os resultados sugerem a necessidade de controle do sobrepeso, obesidade e diabete, sobretudo em mulheres e pessoas com idade maior ou igual a 30 anos para a redução da prevalência da hipertensão arterial

Associação entre o perfil clínico e sociodemográficos das gestantes com pré-eclâmpsia

Submitted by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-17T15:29:33Z No. of bitstreams: 1 ve_João_Neto_et_al_2018.pdf: 243235 bytes, checksum: d647ae2778a588603763a6a252ea7303 (MD5)Approved for entry into archive by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-17T15:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_João_Neto_et_al_2018.pdf: 243235 bytes, checksum: d647ae2778a588603763a6a252ea7303 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-17T15:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_João_Neto_et_al_2018.pdf: 243235 bytes, checksum: d647ae2778a588603763a6a252ea7303 (MD5) Previous issue date: 2018Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Técnico Regional do Piauí. Teresina, PI, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil / Universidade de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Objetivo: O estudo propôs delinear e correlacionar o perfil clínico e sociodemográficos de gestantes com pré-eclâmpsia em uma maternidade e investigar as complicações associadas a pré-eclâmpsia. Metódos: Tratou-se de uma pesquisa de campo, do tipo documental, exploratório, descritiva com abordagem quantitativa. A população foi composta por 97 prontuários/ficha clínica de pacientes com pré-eclâmpsia em uma maternidade pública, no período de março a novembro de 2016. Resultados: Os resultados revelaram que a maioria das mulheres eram solteiras, com recorte etário entre 21 a 35 anos, parda, 2º grau completo, multíparas, hipertensas e com presença de proteinuria. Quanto ao diagnóstico admissional 62,9% apresentaram história de hipertensão arterial, sendo que em 70,1% estavam com hipertensão moderada. Na análise dos sinais e sintomas, predominou a dor epigástrica, distúrbio visual e cefaleia, em 42,3%. Em relação ao período gestacional, 75,3% se encontravam com idade gestacional entre 37 a 41 semanas com predomínio de partos pre-maturos (11,3%) Quanto aos exames de proteinuria grande parte das gestante apresentaram proteína na urina (91,8%). Conclusão: As gestantes com pré-eclâmpsia apresentou um quadro de hipertensão arterial, proteinúria, com distúrbio visual, com dor epigástrica configurando um importante quadro de saúde com potenciais de complicações para seus portadores

Recommendations of the Brazilian Society of Rheumatology for the diagnosis and treatment of chikungunya fever. Part 2 – Treatment

Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil; Universidade Federal de Pernambuco. Hospital das Clínicas. Recife, PE, Brasil; Universidade Federal de Pernambuco. Hospital das Clínicas. Serviço de Reumatologia. Recife, PE, Brasil; Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. Recife, PE, Brasil; Hospital Getúlio Vargas. Ambulatório de Chikungunya. Recife, PE, Brasil; Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, PB, Brasil; Universidade Federal da Paraíba. Hospital Universitário Lauro Wanderley. Serviço de Reumatologia. João Pessoa, PB, Brasil; Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Maceió, AL, Brasil; Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, Brasil; Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Clínica. Fortaleza, CE, Brasil; Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciências da Saúde. Salvador, BA, Brasil; Universidade Estadual do Piauí. Faculdade de Medicina. Teresina, PI, Brasil; Universidade Federal de Sergipe. Aracaju, SE, Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina de Reumatologia. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Hospital Estadual Eduardo Rabello. Serviço de Reumatologia. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Universidade Federal do Amazonas. Faculdade de Medicina. Manaus, AM, Brasil; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, MS, Brasil; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Serviço de Reumatologia. Campo Grande, MS, Brasil; Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Serviço de Reumatologia e Imunologia Pediátrica. Ribeirão Preto, SP, Brasil; Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil; Universidade de Santo Amaro. São Paulo, SP, Brasil; Universidade de São Paulo. Hospital das Clínicas. Ambulatório da Divisão de Moléstias Infecciosas de Parasitárias. São Paulo, SP, Brasil; Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. Hospital Miguel Arraes. Paulista, PE, Brasil; Universidade Federal de Pernambuco. Hospital das Clínicas. Divisão de Gestão do Cuidado. Recife, PE, Brasil; CRP Fisioterapia. Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Universidade Estadual do Piauí. Teresina, PI, Brasil; Sociedade Brasileira de Reumatologia. São Paulo, SP, Brasil; Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Maceió, AL, BrasilSubmitted by Fátima Lopes ([email protected]) on 2017-10-24T13:42:18Z No. of bitstreams: 1 RecomendaçõesSociedadeBrasileiraP2.pdf: 984331 bytes, checksum: 9e4f277be0f65c545e7ac6b277aac848 (MD5)Approved for entry into archive by Fátima Lopes ([email protected]) on 2017-10-24T13:58:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RecomendaçõesSociedadeBrasileiraP2.pdf: 984331 bytes, checksum: 9e4f277be0f65c545e7ac6b277aac848 (MD5)Made available in DSpace on 2017-10-24T13:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RecomendaçõesSociedadeBrasileiraP2.pdf: 984331 bytes, checksum: 9e4f277be0f65c545e7ac6b277aac848 (MD5) Previous issue date: 2017Multipla - ver em NotasA febre chikungunya tem se tornado um importante problema de saúde pública nos países onde ocorrem as epidemias, visto que metade dos casos evolui com artrite crônica, persistente e incapacitante. Os dados na literatura sobre terapêuticas específicas nas diversas fases da artropatia ocasionada pela infecção pelo vírus chikungunya (CHIKV) são limitados, não existem estudos randomizados de qualidade que avaliem a eficácia das diferentes terapias. Há algumas poucas publicações sobre o tratamento das manifestações musculoesqueléticas da febre chikungunya, porém com importantes limitações metodológicas. Os dados atualmente disponíveis não permitem conclusões favoráveis ou contrárias a terapêuticas específicas, bem como uma adequada avaliação quanto à superioridade entre as diferentes medicações empregadas. O objetivo deste trabalho foi elaborar recomendações para o tratamento da febre chikungunya no Brasil. Foi feita uma revisão da literatura com seleção de artigos baseados em evidência, nas bases de dados Medline, SciELO, PubMed e Embase e de resumos de anais de congressos, além da opinião dos especialistas para dar apoio às decisões tomadas para definir as recomendações. Para a definição do grau de concordância foi feita uma metodologia Delphi, em duas reuniões presenciais e várias rodadas de votação on line. Este artigo refere-se à parte 2 das Recomendações da Sociedade Brasileira de Reumatologia para Diagnóstico e Tratamento da Febre Chikungunya, que trata especificamente do tratamento

Recommendations of the Brazilian Society of Rheumatology for diagnosis and treatment of Chikungunya fever. Part 1 - Diagnosis and special situations

Abstract Chikungunya fever has become a relevant public health problem in countries where epidemics occur. Until 2013, only imported cases occurred in the Americas, but in October of that year, the first cases were reported in Saint Marin island in the Caribbean. The first autochthonous cases were confirmed in Brazil in September 2014; until epidemiological week 37 of 2016, 236,287 probable cases of infection with Chikungunya virus had been registered, 116,523 of which had serological confirmation. Environmental changes caused by humans, disorderly urban growth and an ever-increasing number of international travelers were described as the factors responsible for the emergence of large-scale epidemics. Clinically characterized by fever and joint pain in the acute stage, approximately half of patients progress to the chronic stage (beyond 3 months), which is accompanied by persistent and disabling pain. The aim of the present study was to formulate recommendations for the diagnosis and treatment of Chikungunya fever in Brazil. A literature review was performed in the MEDLINE, SciELO and PubMed databases to ground the decisions for recommendations. The degree of concordance among experts was established through the Delphi method, involving 2 in-person meetings and several online voting rounds. In total, 25 recommendations were formulated and divided into 3 thematic groups: (1) clinical, laboratory and imaging diagnosis; (2) special situations; and (3) treatment. The first 2 themes are presented in part 1, and treatment is presented in part 2

Recommendations of the Brazilian Society of Rheumatology for the diagnosis and treatment of chikungunya fever. Part 2 - Treatment

Abstract Chikungunya fever has become an important public health problem in countries where epidemics occur because half of the cases progress to chronic, persistent and debilitating arthritis. Literature data on specific therapies at the various phases of arthropathy caused by chikungunya virus (CHIKV) infection are limited, lacking quality randomized trials assessing the efficacies of different therapies. There are a few studies on the treatment of musculoskeletal manifestations of chikungunya fever, but these studies have important methodological limitations. The data currently available preclude conclusions favorable or contrary to specific therapies, or an adequate comparison between the different drugs used. The objective of this study was to develop recommendations for the treatment of chikungunya fever in Brazil. A literature review was performed via evidence-based selection of articles in the databases Medline, SciELO, PubMed and Embase and conference proceedings abstracts, in addition to expert opinions to support decision-making in defining recommendations. The Delphi method was used to define the degrees of agreement in 2 face-to-face meetings and several online voting rounds. This study is part 2 of the Recommendations of the Brazilian Society of Rheumatology (Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR) for the Diagnosis and Treatment of chikungunya fever and specifically addresses treatment