Autoridade indígena e legislação indigenista no brasil

Este artigo analisa as autoridades indígenas na sociedade luso-brasileira, tendo por objetivo evidenciar nas representações e imagens construídas para justificar a ação colonizadora os elementos que subsidiaram, juridicamente, a conformação dos direitos e da condição indígena. Assim, pretende-se melhor situar em quais âmbitos e contextos as autoridades e instituições indígenas foram reconhecidas dentro do panorama social luso-brasileiro. Neste sentido, a abordagem explora as alianças e os acordos, a intersecção entre os interesses colonial e nativo e, principalmente, como foi possível, juridicamente, dar vazão a estas relações.  This article is about the indigenous authorities in the luso brazilian society. It aims at reviewing the representations and images that contribute to justify the colonization in order to recognize the elements that shaped the indigenous condition and rights. Thus, its intention is to understand in which contexts the indigenous authorities and institutions were recognized in the luso brazilian society. In this way, the questions I wish to explore intend to review the agreements and accords, the intersection between the colonial and the native interests and, specially, how these relations were legally made possible.

Soberania e Confronto na Fronteira Amazônica (1850-1910)

Not available.[pt] O trabalho objetiva analisar a configuração da fronteira norte e noroeste do Brasil. no século XIX. Isto foi realizado através do estudo da movimentação da fronteira brasileira na Amazônia, do sentido de seu povoamento, das medidas político-administrativas implementadas e dos interesses econômicos ali estabelecidos. Assim, procurou-se demonstrar o processo simultâneo da tomada de decisões na esfera do govemo brasileiro e os momentos de mudanças verificados na região, na sua dinâmica interna e no seu reclacionamento internacional. Foi intenção, também, definir a dimensão do envolvimento das relações entre o Brasil e os países hispano-amazônicos na formulação da política externa brasileira para a América espanhola. Ao privilegiar estes pontos pretendeu-se revisitar os tradicionais trabalhos da historia diplomática. agregando informações e fontes que permitissem uma Ieitura distinta da política brasileira para afirmação de seu domínio amazônico