Vacinas no Brasil: Análise Histórica do Registro Sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde

Given the COVID-19 pandemic and the importance of public social protection policies, health issues, including immunizations, have gained prominence. This paper aims to analyze the dynamics of vaccine registration in Brazil and the vaccines made available through the National Immunization Program (PNI), with emphasis on the 2004-2018 vaccination schedule. This descriptive, exploratory, documentary research analyzed processes of vaccine registration with the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) and the incorporation of vaccine products into the PNI. The study drew on information from the national sanitary registration database, made available by Anvisa, a document analysis of official/normative publications, and the published literature. The data do demonstrate the incorporation of vaccines into the PNI, evincing a country with industrial potential for vaccine production, but still focused on the transfer of technologies, and in need of public attention and investments in new technologies as a way to ensure the sector's independence.Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesquisa foram utilizados o banco de dados de registro sanitário disponibilizado pela Anvisa, a análise documental de publicações oficiais/normativas e dados da literatura. Os dados demonstram a incorporação das vacinas no PNI, assim como um país com potencial industrial para a produção das vacinas, no entanto ainda centrado na transferência de tecnologias, necessitando de investimentos e atenção pública no desenvolvimento de novas tecnologias, garantindo a independência do setor