Nossa Várzea: cidadania e sustentabilidade na Amazônia brasileira

Em um novo modelo de gestão compartilhada da Secretaria do Patrimônio da União, a iniciativa faz parte do projeto Nossa Várzea – regularização fundiária em áreas de várzeas – e está sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas utilizando o Termo de Autorização de Uso – instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da ação. Ao entregar o Termo às famílias de comunidades ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. Além disso, o instrumento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implantação do Programa, já foram beneficiadas cerca de 6.000 famílias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquipélago do MarajóNúmero de páginas: 07 p .InovaçãoIniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Alexandra Reschke. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2007Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Sociedade e cidadania; Articulação de parcerias; Articulação de parcerias e gestão participativa; Articulação de parcerias e gestão participativ

Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2015

Realização de concurso público para o provimento cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.Portaria MP nº 456/2014, 1 páginaEdital nº 01/2015, 53 páginasEdital nº 02/2015, 4 páginasEdital nº 03/2015, 1 páginaEdital nº 04/2015, 4 páginasEdital nº 05/2015, 1 páginaEdital nº 06/2015, 1 páginaEdital nº 07/2015, 1 páginaEdital nº 08/2015, 39 páginasEdital nº 09/2015, 40 páginasEdital nº 10/2015, 1 páginaEdital nº 11/2015, 1 páginaEdital nº 12/2015, 4 páginasEdital nº 13/2015, 14 páginasEdital nº 14/2015, 1 páginaEdital nº 15/2015, 1 páginaEdital nº 16/2015, 1 páginaEdital nº 17/2015, 4 páginasEdital MP nº 01/2015, 1 páginaEdital MP nº 03/2015, 1 páginaEdital MP nº 04/2015, 1 páginaPortaria nº 611/2015, 1 páginaPortaria SE/MP nº 1.077/2015, 1 páginaEdital nº 4/2015, 1 páginaEdital MP/Enap nº 04/2016, 1 páginaPortaria nº 1.225/2016, 1 páginaPortaria nº 1.227/2016, 1 páginaPortaria nº 1.250/2016, 1 páginaEdital nº 06/2016, 1 páginaPortaria nº 1.364/2016, 1 páginaPortaria nº 183/2017, 1 páginaPortaria nº 489/2017, 1 páginaPortaria nº 691/2017, 1 páginaPortaria nº 779/2017, 1 páginaPortaria nº 897/2017, 1 páginaPortaria nº 932/2017, 1 páginaAdministração PúblicaGestão de Pessoa

Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é a iniciativa do Governo Federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final. O Siconv inova no modelo de gestão, proporciona celeridade aos procedimentos e desburocratiza as atividades fins, com foco na substituição do processo físico pelo eletrônico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transparência na execução das transferências voluntárias da União. Destaca- se ainda que a disponibilização do sistema aos usuários e também para a sociedade por meio do endereço eletrônico www.convenios.gov.br deve ser considerada como grande fator de inovação, uma vez que, mesmo indiretamente, se apresenta como mais uma ferramenta de controle social.Número de páginas: 14 p.InovaçãoIniciativa premiada no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Amazico Jose Rosa, Diretor Substitut

Pregão: uma nova modalidade de licitação

Inseridos no contexto de logística globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/SLTI e, do seu Departamento de Logística e Serviços Gerais/DLSG, gestor das compras e contratações do Governo Federal, responsável pela formulação de diretrizes e políticas públicas neste segmento, idealizou e direcionou esforços para a criação de uma nova modalidade de licitação, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no âmbito da União, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada às aquisições de bens e serviços comunsNúmero de páginas: 5 p.InovaçãoIniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Elisabeth BragaAções premiadas no 7º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: Melhoria dos processos de trabalho; implementação de melhoria contínua; simplificação e agilização de procedimento

Portal do software público brasileiro

O Portal do Software Público Brasileiro consolida-se como uma iniciativa que conseguiu criar um ambiente comum para compartilhar soluções de software no setor público, racionalizar a gestão dos recursos de informática, reaproveitar as soluções de software existentes para diminuir custos e atividades redundantes, estabelecer parcerias e ações cooperadas, reforçar a política pública de estimular o uso de software livre e definir uma forma de licenciamento de software que sustente o compartilhamento de soluções entre os órgãos do setor público de acordo com as prerrogativas legais brasileiras e a Constituição Federal. Esta iniciativa trouxe como inovação o compartilhamento de “software público”, que oficializou um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na administração pública, estabelecendo parceria entre diversos órgãos, instituições, empresas e cidadãos, e hoje conta com mais de 100 mil participantesNúmero de páginas: 11 p.InovaçãoTecnologia da Informação. InformáticaIniciativa premiada no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Corinto Meffe. Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2011Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadani

Rede Governo: o portal de serviços e informações para o cidadão

Este relatório descreve a experiência Rede Governo: o Portal de Serviços e Informações para o Cidadão (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTINúmero de páginas: 5 p.InovaçãoIniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Roberval de Jesus Leone dos SantosAções premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: atendimento ao usuário; atendimento ao cidadã

Coleta de dados por computadores de mão para censos de proporções continentais

Para tornar a coleta e a consolidação de dados mais ágeis e econômicas, aumentando a segurança sobre os dados, o IBGE está realizando a Contagem da População e o Censo Agropecuário 2007 com alternativa tecnológica para uso de computadores de mão – PDAs (Personal Digital Assistant). É uma inovação mundial, pois nenhum país, nessas dimensões, já realizou tal operação. A ação dispensa questionários em papel, substituídos por perguntas na tela do PDA, equipado com GPS para localizar estabelecimentos agropecuários por coordenadas. O PDA substitui bolsa e grandes volumes em papel. O plano de crítica, para validar informações coletadas, é transformado em programa, rodando em tempo real no PDA, para detecção e correção de dados inconsistentes durante a entrevista, o que antes só era possível após meses. Outro salto em eficiência é a transmissão direta dos dados para o banco de dados do IBGE (sem escanear ou digitar documentos), criando mais confiabilidade e inteligência na etapa de coletaNúmero de páginas: 08 pInovaçãoIniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Luiz Fernando Pinto Mariano. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 200

Sistema de Informação de Legislação (SILAB)

O Sistema de Informação de Legislação (Silab) é destinado a processar e disponibilizar os atos legislativos produzidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), visando à agilização na recuperação da informação. Inicialmente atendia às unidades de biblioteca, mas, devido a um elevado número de pesquisas, sua atuação passou a ser descentralizada, estendendo também os benefícios aos servidores do ministério, via Intranet, e, posteriormente, ao público em geral, via Internet. O resultado obtido foi a aprovação e o crescimento vertiginoso das consultas. O Silab encontra-se à disposição do público em geral, no seguinte endereço eletrônico: http://silab.planejamento.gov.brNúmero de páginas: 4 p.InovaçãoIniciativa premiada no 8º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Maria Isabel Diniz de Carvalho, Bibliotecária Gerente do Silab. Ações premiadas no 8º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2003Áreas temáticas: gerenciamento de informações; gestão da informaçã

Avaliação de postos de trabalho e remuneração por competências: as funções comissionadas técnicas

A criação das Funções Comissionadas Técnicas (art. 53 da MP n.° 2.048/2000) procura resolver problemas como a premiação do desempenho técnico e a retenção do servidor capacitado, para os quais não existem instrumentos adequados à disposição dos dirigentes. A concessão da FCT deve ser precedida da avaliação do grau de responsabilidade e complexidade técnica dos postos de trabalho. O seu provimento observaria o atendimento dos requisitos estipulados por essa avaliação. O Ibama, o Incra, a ANVS, a SPU/MP, a ANP e o Denasus/MS atualmente contam com FCTs: os seus servidores já podem ter o seu desempenho devidamente reconhecidoNúmero de páginas: 4 p.InovaçãoIniciativa premiada no 6º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Rubens SakayAções premiadas no 6º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2001Áreas temáticas: gestão de pessoas e capacitação: gestão e desenvolvimento de pessoa

18º Concurso Inovação: Enem - da crise em 2009 ao novo modelo de monitoramento de processos e gestão de riscos

Foi desenvolvido um modelo de monitoramento da operação logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sustentado na metodologia de mapeamento e gestão de riscos. Trata-se de metodologia importada para o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O objetivo é precisar o impacto em cada atividade a ser executada antes, durante e depois do exame; garantir a integração e o monitoramento contínuo das metas na operação; validar os itens com os responsáveis, para que os mesmos sejam monitorados e, desses, sejam tirados os pontos de atenção que possam impactar as fases subsequentes. O resultado permitiu ao Inep ser o integrador do risco, ou seja, o risco é neutralizado, por meio das execuções, validações e certificações das atividades nas diversas fases. Além disso, impôs ao Inep reorganizar o modelo da operação logística, segmentando por atores e áreas e, assim, ser o integrador logístico; bem como desenvolver uma metodologia entre o Risk manager customizado, Simec Gestão de Processos e Simec Monitoramento Estratégico, consolidado por meio dos sistemas gerenciais.Duração: 00:04:20Gestão de RiscosInovaçã