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Processo constitucional e estado democrático de direito
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342:347.9(81) D541
Fraude à execução pela insolvência do devedor. Alienação do imóvel penhorado. Ausência do registro
Manual elementar de processo civil [3.ed.]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra.Localização na estante: 347.91/.95 S676
A desnecessidade de novos códigos processuais na necessária reestruturação da Justiça brasileira
Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional
Apresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. Descreve a sua estruturação técnica, a jurisdição como direito fundamental, a pretensão e ação, o processo e procedimento, o sistema normativo, e finaliza com crítica e conclusões