Entre a criminalização e a vitimização: Refugiados urbanos nas políticas do ACNUR

According to recent estimates, most refugees in the world live today in urban areas. In 1997, the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) presented its first official policy on the subject. Widely criticized for criminalizing the urban refuge, the agency was forced to revise its guidelines and to recognize the need for protection of this population in a new policy launched in 2009. Through the study of both policies, the article analyzes the process of institutional construction of the urban refugee. It is argued that, although distinct in their content, both (re) produce normative beliefs tied to the archetypal figure of thegenuine refugee — which places emphasis on vulnerability and victimization as markers of authenticity of the refugee condition. In 1997 politics, such traits are mobilized as a way of denying the legitimacy of those in the cities; and, in 2009, as a way to justify its inclusion in the humanitarian assistance space. From this reading, the article suggests the dialogue with other areas of knowledge as a way to produce policies that break with an essentialized view and pay attention to the multiple nuances that the urban gives to the refuge.Segundo estimativas recentes, a maior parte dos refugiados no mundo vive em áreas urbanas. Em 1997, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) apresentou sua primeira política oficial sobre o tema. Amplamente criticada por criminalizar o refúgio urbano, a Agência se viu obrigada a rever suas diretrizes e reconhecer a necessidade de proteção dessa população em uma nova política lançada em 2009. A partir do estudo de ambas, este artigo analisa o processo de construção institucional do refugiado urbano. Argumenta-se que, embora distintas em seu teor, ambas (re)produzem crenças normativas atreladas àfigura arquetípica do refugiado genuíno, a qual enfatiza vulnerabilidade e vitimização como marcadores de autenticidade da condição refugiada. Na política de 1997, tais traços foram mobilizados como forma de negar a legitimidade daqueles que se encontravam nas cidades; e, em 2009, como forma de justificar sua inclusão no espaço de assistência humanitária. A partir dessa leitura, este artigo sugere o diálogo com outras áreas do conhecimento como caminho para produção de políticas que rompam com uma visão estereotipada e que atentem para as múltiplas nuances que o urbano imprime ao refúgio

O milhão restante, o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952)

Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify