Adaptive capacity in the Atlantic Forest biome: a case study of the city of Sao Sebastiao, northern coast of Sao Paulo

O bioma Mata Atlântica é o complexo ambiental brasileiro mais populoso e encontra-se em acelerado crescimento urbano, seguindo a tendência global de degradação das florestas tropicais úmidas e configurando metrópoles com destaque mundial como São Paulo e Rio de Janeiro. O fato urbano nesse bioma, tecido a partir de tensões sociais de desigualdades de acesso ao espaço, expande-se para encostas e áreas de inundação, em um contexto desprovido de infraestrutura adequada. Eventos de chuva têm consequências desastrosas e configuram um problema de saúde ambiental. A redução de riscos e recuperação da saúde urbana está em pauta mundialmente por meio do conceito de adaptação. Entretanto, o aumento da capacidade adaptativa demanda uma estratégia de governança visando à integração de políticas públicas existentes e aprofundamento da democracia nos processos de planejamento e gestão, principalmente na esfera municipal. A aprovação das Politicas Nacionais de Mudança do Clima (2009) e de Proteção e Defesa Civil (2012) exigem estes avanços para sua efetividade. Essa dissertação propõe-se a caracterizar o panorama de vulnerabilidades em saúde ambiental frente a perigos induzidos por eventos de chuva em municípios do bioma Mata Atlântica e, então, apontar as barreiras e potencialidades ao aumento da capacidade adaptativa, em termos de política, planejamento e gestão. A metodologia, fundamentada na interdisciplinaridade é composta por revisão bibliográfica e um estudo de caso representativo e quali-quantitativo, envolvendo uso de indicadores, entrevistas com gestores públicos e observação participante em áreas de risco no município de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo. Os principais resultados indicam que as vulnerabilidades aos desastres são desigualmente distribuídas no tecido intraurbano, sendo mais grave nas áreas em que há sobreposições das piores condições sociais, econômicas, ambientais e infraestruturais. Além disso, também é desigual a capacidade adaptativa dos setores diretamente responsáveis pela gestão pública das vulnerabilidades analisadas, sendo o setor de saúde o mais avançado e setor de saneamento o mais deficiente. Por fim, conclui-se que a adaptação no bioma Mata Atlântica não poderá ter sucesso por meio de políticas isoladas e que a governança, incluindo parceiras intersetoriais e interinstitucionais, bem como participação social qualificada, pode ser uma oportunidade para a redução de riscos e vulnerabilidades.The Atlantic Forest biome is the most populous Brazilian environmental complex in rapid urban growth, following the global trend of degradation of the rainforests and setting prominent cities in the world such as Sao Paulo and Rio de Janeiro. The urban fact in this biome holds social tensions of inequalities in access to space and expands to the slopes and floodplains, in an inadequate infrastructure context. Rain events have disastrous consequences and sets up a matter of environmental health. The risk reduction and recovery in urban health is at global stake through the concept of \'adaptation\'. However, increasing the adaptive capacity requires governance strategies to integrate public policy and deepening democracy in the planning and management, especially at local level. Recent approval of Brazilian Policies on Climate Change (2009) and Civil Protection and Defense (2012) require such advances for their effectiveness. This master thesis proposes to characterize environmental health vulnerabilities panorama facing rainfall induced hazards in cities of the Atlantic Forest biome, and then points barriers and potentials to adaptive capacity increase, in terms of policy, planning and management. The methodology, based on interdisciplinarity, consists of literature review and representative case study, involving use of indicators, interviews with public managers and participant observation in risk areas in the city of São Sebastião, northern coast of São Paulo. The main results indicate that vulnerability to disasters are unequally distributed the intraurban space which is more severe in areas facing risk factors overlapping, in worst social, economic, environmental and infrastructural conditions. Furthermore, adaptive capacity of the sectors directly responsible for the public management of the analyzed vulnerabilities is also unequal, being, health sector the most advanced and sanitation sector the most deficient. Finally, we conclude that adaptation in the Atlantic Forest biome could not succeed through individual policies at national level. Local governance, including intersectoral and interinstitutional partnerships as well as qualified social participation, may be an opportunity to risks and vulnerabilities reduction

Local Green Governance: integrating sustainability into Public Policy in light of climate changes

A little scientific advance has been observed in how cities will deal with climate change in terms ofadaptability. Thus, it is necessary to anticipate future changes and to integrate them into local levelplanning, including investments and political decisions in a proactive way of adaptability promotion.For that, supporting local governance construction may help engaging a variety of stakeholders onthe search for solutions focused on facing such issues. This investigation has as its objective proposinga Green Local Governance Model for Cubatão City/SP municipality, aiming to contribute for an increaseof effectiveness in the implementation of public policies into the context of climate changes. Theobjectives are: i) bibliographical updating on the research theme; ii) creating data summary onenvironment, social and economic dimensions for Cubatão City/SP, iii) identifying environmentalmanagement system of the municipality; iv) verifying the constraints on social participation in thedecision making processes in municipal environmental management, v) proposing a Green LocalGovernance Framework. The methodology to be applied is based on MEGA (Portuguese acronym) -Strategic Evaluation Methodology of Sustainable Development and Environmental Public Policiesimplementation at Santo André Municipality. The expected results are reports, papers on the researchsubject, data summary, report of the Environmental Management System of Cubatão/SP(administrative structure, legal apparatus, management tools and institutional capacity); guide tosocial participation, institutional improvement on climate change impacts focus

Mudanças climáticas e serviços essenciais na América do Sul: uma experiência de reflexão coletiva

Este artigo insere-se nas discussões do Simpósio Internacional de Mudanças Climáticas e Pobreza na América do Sul, realizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo como parte do projeto de pesquisa "Sindromes Climáticas y Pobreza en América del Sur", financiado pela Fundación Carolina. As consequências de fenômenos climáticos vêm afetando sobremaneira as populações menos favorecidas da América do Sul. Para estudar essa problemática se buscou a metodologia das Síndromes de Sustentabilidade aplicadas no âmbito da Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL, em oficinas de trabalho, na tentativa de se abordar questões complexas, na busca por melhor conhecer a causalidade de padrões insustentáveis multidimensionais. Como parte deste simpósio, propuseram-se oficinas de trabalho com a participação de profissionais e acadêmicos de 10 países da região com a finalidade de discutir síndromes nas seguintes temáticas de serviços essenciais: saneamento, habitação, energia, saúde e transporte. Os resultados demonstram a potencialidade da perspectiva interdisciplinar para tratar de síndromes complexas de sustentabilidade e a possibilidade de elencar indicadores em diversas esferas. Entretanto, após este passo inicial demanda-se estruturar tais indicadores de modo que possam ser aplicados por diferentes países e assim se obter um panorama dos efeitos dos fenômenos climáticos sobre a prestação dos serviços elencados