Um estudo da representação de documentos jurídicos em espaços métricos

Dozens of decisions are made daily from interpretations of the laws made by courts across the country. This set of similar decisions on the same subject is known as jurisprudence and serves as the basis for future judgments and arguments. In legal texts written in Brazilian Portuguese, in addition to words being guided by different esthetic rules, there is also the use of frequent references to legal elements, which makes the analysis of legal texts written in Brazilian Portuguese a stimulating problem. This work explores a metric space associated with contexts and the sharing of symbols between contexts of legal documents, that is, the search for spaces suitable for the representation of texts as court lawsuits, where each process - or part of it - is represented as a point, and the distances between these points represents probabilistic measures. For such representation, the Multidimensional Scaling (MDS) was used, which is a technique of dimensionality reduction where the relations of distances between the points in the projected space approximate the proximity measurements of the objects of the original space. The case law of the Sergipe State Court of Justice was used, in addition to a controlled set of words used in the legal area, provided by the Federal Supreme Court. The experiments showed that the proposed method obtained a better classification in 43.5% of the cases, while Doc2Vec was superior in only 35.7% of the cases, evidencing the existence of a more adequate metric space for the representation of legal texts written in Brazilian Portuguese than a space purely based on co-occurrence of symbols, as found by Doc2Vec.Diariamente são elaboradas dezenas de decisões a partir de interpretações das leis realizadas por tribunais de todo o país. Este conjunto de decisões similares sobre uma mesma matéria é conhecido como jurisprudência, e serve como base para julgamentos e argumentações futuras. Nos textos jurídicos escritos em português brasileiro, além das palavras serem guiadas por regras estéticas diferentes, há também o uso de referências frequentes a elementos jurídicos, o que torna a análise de textos jurídicos escritos em português brasileiro um problema estimulante. Neste trabalho, é explorado um espaço métrico associado a contextos e ao compartilhamento de símbolos entre contextos de documentos jurídicos, ou seja, trata-se da busca por um espaço adequado à representação de textos como processos judiciais, onde cada processo - ou parte dele - é representado como um ponto, e as distâncias entre esses pontos representam medidas probabilísticas. Para tal representação, foi utilizado o Multidimensional Scaling (MDS), que é uma técnica de redução de dimensionalidade onde as relações de distâncias entre os pontos no espaço projetado se aproximam das medidas de proximidade dos objetos do espaço original. A base de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi utilizada, além de um conjunto controlado de palavras utilizadas na área jurídica, disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal. Os experimentos realizados evidenciaram que o método proposto conseguiu uma melhor classificação em 43,5% dos casos, enquanto Doc2Vec foi superior em apenas 35,7% das vezes, evidenciando a existência de um espaço métrico mais adequado à representação de textos jurídicos escritos em português brasileiro, que um espaço puramente baseado em co-ocorrência de símbolos, como o que é encontrado pelo Doc2Vec.São Cristóvão, S