Barragem Canto da Cagarra e Sistema de Adução - Vale da Garça - Ilha de santo Antão

A Barragem do Canto da Cagarra é uma obra que se insere no plano de desenvolvimento de recursos hídricos lançado pelo Governo de Cabo Verde, visando armazenar e mobilizar o maior volume de água possível no apoio ás actividades agrícolas, minimizando assim a dependência das exportações destas matérias. Este projecto está inserido num pacote de 6 barragens, financiados por uma linha de crédito disponibilizada pelo Governo Português, estando o projecto de Canto de Cagarra avaliado em 575.000.000$00. A infra-estrutura em desenvolvimento contempla a fase I e fase II, respectivamente a construção do paramento principal e a construção dos sistema de adução. Ao nível socioeconómico estima-se que durante a fase de obra serão gerados cerca de 200 empregos directos e 100 indirectos, prevendo-se a criação de muitos mais empregos e oportunidades de negócio no pleno funcionamento da infra-estrutura. A empreitada terá a duração contratual de 24 meses, estando á responsabilidade da Prospectiva como entidade Fiscalizadora dos trabalhos e do Consórcio Armando Cunha /Tâmega como entidade construtora. Os dados gerais da empreitada caracterizam este projecto como um sistema moderno de armazenamento, captação e distribuição de águas, com uma barragem capaz de armazenar 420 mil m3 de água, uma altura de paramento de 32 metros mais 20 metros de fundação, um sistema de adução com 12 quilómetros e com 5 reservatórios intermédios para armazenamento de água

Flora de Cabo Verde

O Projecto Flora de Cabo Verde é uma iniciativa conjunta do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) e do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) de Cabo Verde, iniciado em 1990. O objectivo do projecto é a publicação, em português e em forma de Flora, de fascículos contendo, cada um, o estudo de uma família de plantas vasculares ocorrendo no Arquipélago de Cabo Verde, tanto as nativas, em que se incluem as endémicas, como as exóticas naturalizadas. A obra é dirigida por uma Comissão Editorial constituída por dois elementos do IICT, dois do INIDA e um do Instituto Botânico de Coimbra. O estudo das diversas famílias é feito de acordo com o sistema de classificação de Cronquist, de utilização comum na região oeste-africana. O tratamento taxonómico é o mais uniforme possível. Todos os taxa são introduzidos em chaves dicotómicas para permitir uma rápida distinção com recurso a características facilmente observáveis e descritos morfologicamente. Para cada espécie ou taxon infra-específico é citada a bibliografia respectiva respeitante à área geográfica, assim como as sinonímias igualmente respeitantes à área. É referida a sua distribuição em Cabo Verde com uma ou duas citações de materiais por ilha e a distribuição mundial. São ainda feitas referências à ecologia, utilizações e nomes vulgares nas diversas ilhas. A obra é iconografada com estampas relativas a todos os géneros com espécies nativas ou naturalizadas. A base do estudo é constituída pelos materiais depositados nos diversos herbários que reconhecidamente possuem plantas colectadas na região, com particular ênfase nos Herbários do Instituto de Investigação Científica Tropical (LISC), do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, de Cabo Verde (CECV), do Instituto Botânico da Universidade de Coimbra (COI), do Instituto Botânico da Universidade de Lisboa (LISU), do Muséum National d’Histoire Naturelle, de Paris (P) e do Botanical Garden and Museum, de Oslo (O). Quando finalizada, a Flora de Cabo Verde irá abranger mais de 700 taxa pertencentes a diversas famílias de Pteridófitos, a 97 famílias de Dicotiledóneas e a 18 famílias de Monocotiledóneas. Até à data foram publicadas 88 famílias, incluindo 232 géneros e 417 taxa. Este projecto, ao ter por finalidade o conhecimento da diversidade vegetal nas ilhas do Arquipélago, constituirá um suporte básico para outros tipos de estudos como sejam a caracterização da vegetação, a avaliação de impactos ambientais, o planeamento de políticas ambientais e agrárias ou conservação da biodiversidade

Restructuring of the "Macaronesia" biogeografic unit: a marine multi-taxon biogeographical approach

The Azores, Madeira, Selvagens, Canary Islands and Cabo Verde are commonly united under the term “Macaronesia”. This study investigates the coherency and validity of Macaronesia as a biogeographic unit using six marine groups with very different dispersal abilities: coastal fishes, echinoderms, gastropod molluscs, brachyuran decapod crustaceans, polychaete annelids, and macroalgae. We found no support for the current concept of Macaronesia as a coherent marine biogeographic unit. All marine groups studied suggest the exclusion of Cabo Verde from the remaining Macaronesian archipelagos and thus, Cabo Verde should be given the status of a biogeographic subprovince within the West African Transition province. We propose to redefine the Lusitanian biogeographical province, in which we include four ecoregions: the South European Atlantic Shelf, the Saharan Upwelling, the Azores, and a new ecoregion herein named Webbnesia, which comprises the archipelagos of Madeira, Selvagens and the Canary Islandsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Reformas Curriculares em Cabo Verde

Este trabalho é parte do meu projecto de doutoramento em Desenvolvimento Curricular em Ciências da Educação da Universidade do Minho. Nesta parte, 2 procuramos fazer um estado da arte que abarca as reformas curriculares efectuadas em Cabo Verde ao longo do séc. XX e das últimas décadas deste século e a sua articulação com as alterações no processo de desenvolvimento curricular e as influências da globalização na tomada das decisões curriculares. Pretende-se debater escolar e curricularmente a globalização como espaço que configura as políticas educacionais, concretamente ao nível da política curricular. Como resultado, caracterizamos essas reformas, enquadrando-as em cinco períodos que enformam as políticas curriculares, baseando-nos em projectos estruturantes3, financiados pelos organismos internacionais Banco Africano para o Desenvolvimento e o Banco Mundial (BAD & BM), que marcam as grandes tendências na tomada de decisões das políticas educativas nacionais

Spiders from Macaronesia: Cabo Verde.

ABSTRACT: The data presented in this study were obtained from samples collected as part of the project "Macaronesian Islands as a testing ground to assess biodiversity drivers at multiple scales" (FCT - MACDIV) (2015-2018). This project aimed at gaining insights into the factors influencing community assembly in Macaronesian islands. To assess spider diversity, we employed the COBRA (Conservation Oriented Biodiversity Rapid Assessment) sampling protocol. Our sampling efforts were conducted in ten 50 m x 50 m dry shrub plots located on the Cabo Verde Islands of Santo Antão (comprising five plots) and São Vicente (comprising five plots). Additional ad-hoc samples are also available. With this publication, we contribute valuable information to the understanding of the arachnofauna of Cabo verde, specifically focusing on the islands of Santo Antão and São Vicente.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC)

Cabo Verde

Resumen: El presente documento es el resultado de un nuevo proceso de planificación que comienza con la publicación del Plan Director 2005-2008. El Plan Director actúa como documento marco en el cual quedan descritos los objetivos estratégicos de la Cooperación Española durante el periodo de su vigencia, los objetivos horizontales y los principios que deben regir las actuaciones de nuestra Cooperación. El Plan Director establece un nuevo ciclo de planificación para 4 años. Sus grandes líneas habrán de ser desarrolladas en cada una de las áreas de intervención, a través de estrategias sectoriales y aplicadas en cada uno de los países prioritarios en función de los análisis y propuestas de actuación contenidos en cada uno de los Documentos de Estrategia País (DEP). La asignación presupuestaria anual de nuestra Ayuda Oficial al Desarrollo responderá de esta manera a una orientación estratégica a medio plazo

The marine macroalgae of Cabo Verde archipelago : an updated checklist

An updated list of the names of the marine macroalgae of Cabo Verde, an archipelago of ten volcanic islands in the central Atlantic Ocean, is presented based on existing reports, and includes the addition of 36 species. The checklist comprises a total of 372 species names, of which 68 are brown algae (Ochrophyta), 238 are red algae (Rhodophyta) and 66 green algae (Chlorophyta). New distribution records reveal the existence of 10 putative endemic species for Cabo Verde islands, nine species that are geographically restricted to the Macaronesia, five species that are restricted to Cabo Verde islands and the nearby Tropical Western African coast, and five species known to occur only in the Maraconesian Islands and Tropical West Africa. Two species, previously considered invalid names, are here validly published as Colaconema naumannii comb. nov. and Sebdenia canariensis sp. nov.The present work was generated in the context of the Project PADDLE - Planning in the liquid world with tropical stakes, funded by the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme under Grant 734271. DG was supported with the FCT postdoctoral grant SFRH/BPD/64963/2009. CIBIO-Açores is maintained with Portuguese (UID/BIA/50027/2013) and Azorean (POCI-01-0145-FEDER-006821) funding.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal

During the colonial period and within the framework of the monetary system of the Portuguese colonies, Cabo Verde lived in a situation of relative monetary and exchange stability. After independence, in 1975, the country underwent two monetary transitions: the first, immediately after independence and with the abandonment of the exchange rate parity with the Portuguese escudo; and the second, from 1998 onwards, following an exchange cooperation agreement with Portugal. During both transitions, the country could rebuild monetary and exchange stability, as a result of the way in which institutional and external factors of stability were used in each of them. However, the second transition significantly affected the evolution of trade and international investments in Cabo Verde, whose expansion resulted in a strong growth of the economy and exports. This paper analyses not only the conditions of monetary and exchange stability in the two transitions, but also the nature of the changes that took place with the second transition. Those changes were reflected in a trend of structural transformation and consolidation of the market economy in Cabo Verde, paving the way to the good economic performance of the last few decades.info:eu-repo/semantics/publishedVersio