REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS: DO OBRA-CENTRALISMO À REURBANIZAÇÃO INTEGRADA? Análise comparativa entre o PAC 1 e PAC e o Novo PAC 2023

Abstract

Este trabalho aborda a problemática da urbanização informal no Brasil, com foco no crescimento expressivo das favelas e nos desafios sociais, económicos e urbanísticos daí decorrentes. O Capítulo 1 introduz o tema, destacando a relevância da investigação, os objetivos propostos e a sua importância académica e social. O Capítulo 2 desenvolve o enquadramento teórico, caracterizando as favelas a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, explorando a sua evolução histórica, o conceito de urbanização e as implicações sociais e humanitárias associadas. O Capítulo 3 descreve a metodologia adotada, baseada numa abordagem comparativa entre o PAC 1, PAC 2 e o Novo PAC (Periferia Viva), apoiada em revisão bibliográfica e análise documental. O Capítulo 4 apresenta os balanços quadrienais dos programas, discutindo a formulação, implementação, desafios, resultados e críticas do PAC 1 e PAC 2, bem como os objetivos e primeiros resultados do Novo PAC, culminando numa análise comparativa entre os três. Por fim, o Capítulo 5 traz a análise crítica e as discussões, refletindo sobre as expectativas em relação ao Periferia Viva e sugerindo caminhos para futuras investigações, além de recomendações para políticas públicas mais sustentáveis e eficazes no âmbito da reurbanização de favelas