Homotransfobia para além das pessoas LGBTQIAPN+: Homotransphobia beyond LGBTQIAPN+ individuals

Abstract

A discriminação de gênero pode ser enxergada como uma chaga social que atinge diversos indivíduos inseridos na sigla LGBTQIAPN+. Esse estudo procura observar exemplos reais de ocorrências nas quais crimes motivados pelo preconceito homotransfóbico atingiram pessoas que não seriam ou não deveriam ser os típicos alvos de intolerância. Para tanto, procedeu-se com uma revisão histórica e contextual da luta por direitos do movimento LGBTQIAPN+, da segunda metade do século XX em diante, cujo intuito foi o de posicionar as conquistas e ameaças às quais estão sujeitas as pessoas que são foco dessas hostilidades. Paralelamente, buscou-se observar, mediante análise documental de reportagens e matérias de jornal, várias ocorrências com essas características retratadas na mídia brasileira, ou seja, casos em que foram alvos de homotransfobia determinadas pessoas que se entendem como heterossexuais, ou ainda que podem se identificar como LGBTQIAPN+ de maneira diferente do que foram enxergadas na ocorrência do crime. Além disso, o estudo considerou os julgamentos nos quais o Supremo Tribunal Federal equiparou os crimes de homotransfobia e injúria homotransfóbicas a racismo e injúria racial, e visualizou como essas situações passaram a ser encaradas pelo Poder Judiciário, abordando tanto seu aspecto jurídico como seu potencial significado sobre como se compreendem os termos utilizados pela comunidade LGBTQIAPN+. Acredita-se que teorias de gênero e a teoria queer podem criar um campo de reflexão inovador para repensar como a homotransfobia opera para além das pessoas LGBTQIAPN+, tal como um fenômeno que ecoa e reflete o ódio em ainda mais sujeitos