CAUSAS E CONTRAMEDIDAS DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

Abstract

A especulação imobiliária em si, não é necessariamente ruim, pois pode gerar crescimento. As causas bem como as contramedidas são diversas. Essas variam conforme o país, nível dos preços, o período da especulação, o hábito imobiliário dentre outras variáveis econômicas e não econômicas. O objetivo deste estudo consiste na apresentação de causas e de contramedidas da especulação imobiliária no mercado residencial. Metodologicamente este estudo caracteriza-se como descritivo exploratório realizado por meio de pesquisa de campo e investigação ex post facto. Este artigo apresenta causas e contramedidas de casos especulativos analisados em 101 cidades de 10 países, sendo identificadas várias possibilidades de ação. Dentre as causas apresentadas tem-se: redução de impostos, incentivos fiscais e subsídios governamentais; desconsideração de dados fundamentais e imobiliários; investimento de capital nacional e estrangeiro; créditos e redução de taxa de juros; mudanças políticas; e crescimento acelerado da economia. Já, a lista das contramedidas contém: fixação de preços; incentivos fiscais e subsídios governamentais; Plano Diretor; utilização da Planta de Valores Genéricos; coleta de dados estatísticos; e imposto especulativo. Uma parte dessas contramedidas já foi testada, algumas com sucesso e outras com fracasso. Mesmo assim, algumas contramedidas se mostraram instrumentos para combater a parte perigosa da especulação imobiliária, que podem ser melhor aplicadas pelos governos, caso fossem entendidas as suas causas