A TEORIA DAS ILUSÕES FINANCEIRAS DE PUVIANI E SUA TRANSMUDAÇÃO

Abstract

Este trabalho decorre de pesquisa ainda em andamento que tem como tema a transmudação da teoria das ilusões financeiras, cuja delimitação está centrada em se saber se o ferramental utilizado por esta teoria também está sendo utilizado nas searas eleitoral e em determinados segmentos profissionais e de mercado. Com as confirmações científicas acerca das ilusões financeiras pela Economia Comportamental e da existência da chamada consciência coletiva pela Neurociência, a relevância temática deste trabalho encontra guarida na assertiva de que se trata de tema que, cada vez mais, é explorado em outras áreas da ciência e do cotidiano. A investigação cinge-se ao seguinte problema: tendo em vista que as grandes massas de contribuintes são levadas a pagar quantidades enormes de tributos e a submeter-se a enormes sacrifícios nos casos em que os benefícios obtidos ou esperados do Estado não valem tal sacrifício, é possível afirmar que a classe dominante e/ou específicos seguimentos econômicos e/ou profissionais, transmudam as ferramentas utilizadas no desenvolvimento da teoria das ilusões financeiras também para as áreas eleitoral e mercadológica, inclusive, sem, necessariamente, utilizar a tributação para tanto? A pesquisa tem como objetivo geral contribuir para o adequado exame da utilização das ferramentas inerentes à teoria das ilusões financeiras também nas searas eleitoral e mercadológica. Apresenta os seguintes objetivos específicos: descrever e exemplificar as realidades eleitoral e mercadológica onde o ferramental utilizado na teoria das ilusões financeiras também é utilizado. A metodologia utilizou os tipos descritivo, investigativo e analítico, sintetizada em pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados parciais da pesquisa demonstram que: i) a massa de contribuintes tem um estado psíquico comum, também chamada de consciência coletiva, que é controlado consciente e premeditadamente pela classe dominante, por intermédio da atividade financeira do estado; ii) a atitude reacional da massa de contribuintes é uniforme e segmentada, seguindo aquilo que já é predeterminado conscientemente pela classe dominante, para tanto utilizando os dirigentes políticos, por intermédio de ilusões financeiras; iii) o psíquico da massa de contribuintes é influenciado, de forma concomitante, por estímulos externos planejados com certa antecedência pela classe dominante, tanto nas entradas quanto nos gastos públicos; iv) o ferramental contido na teoria das ilusões financeiras está sendo utilizado pelo governo, em favor da classe dominante, em âmbito eleitoral e de mercado; v) o ferramental contido na teoria das ilusões financeiras também está sendo utilizado em favor de determinados segmentos profissionais e de mercado, inclusive fora da seara tributária; vi) a teoria das ilusões financeiras e sua transmudação dialogam, na seara jurídica, com o princípio da efetividade e com a teoria do realismo escandinavo; e vii) Puviani defende que o uso das ilusões financeiras faz com que a Fazenda Pública se transforme num instrumento de exploração da classe dominada pela classe dominante