Estudos de Filosofia do Direito: ensaios acadêmicos

Abstract

A presente coletânea de ensaios é fruto direto das atividades desenvolvidas no curso de mestrado e doutorado em Direito do CEUB, em Brasília. Ao longo do semestre, os encontros em sala de aula e as leituras propostas serviram como ponto de partida para reflexões que, agora, encontram-se reunidas neste volume. Cada artigo reflete a sensibilidade e a capacidade crítica de seu autor ou autora, ao mesmo tempo em que evidencia a pluralidade de caminhos que o estudo da filosofia do direito permite trilhar. Embora a diversidade temática seja ampla – abrangendo desde a releitura de clássicos como Aristóteles, Sófocles, Dante e Locke, até aproximações entre direito e literatura, passando por debates sobre direitos humanos, integridade empresarial, equidade, direito bancário e análises de filmes, peças e músicas – todos os textos compartilham uma mesma origem: as aulas, debates e leituras realizadas em conjunto. Esse fio condutor confere unidade à coletânea, revelando que, ainda que cada estudante tenha seguido sua própria trilha interpretativa, as sementes intelectuais foram lançadas em solo comum, resultando em múltiplas colheitas que dialogam entre si. É relevante destacar que optamos por manter os textos tal como enviados por seus autores e autoras. Essa escolha não é fortuita. Ela decorre, de um lado, do respeito às preferências estilísticas individuais; de outro, da 4 compreensão de que o pensamento filosófico-jurídico se manifesta também pela forma, e não apenas pelo conteúdo. Cada ensaio, portanto, preserva a voz singular de quem o redigiu, seja em registros mais acadêmicos e sistemáticos, seja em formulações mais criativas e literárias. Essa diversidade formal contribui para que a coletânea espelhe, com fidelidade, a riqueza da experiência acadêmica compartilhada. A leitura dos trabalhos confirma que o estudo da filosofia do direito continua sendo espaço privilegiado para a interrogação crítica. Ao revisitarem autores clássicos, os ensaístas aqui reunidos demonstram que problemas antigos – como a legitimidade do poder, a equidade, o papel da lei, os dilemas entre universalismo e relativismo, ou a relação entre direito e moral – permanecem vivos e desafiadores. Ao mesmo tempo, ao aplicarem essas reflexões a situações contemporâneas, revelam a fecundidade de tais tradições para pensar questões atuais, sejam elas as tensões da ordem democrática, as contradições do direito empresarial, ou os desafios éticos da vida pública e privada. Os textos também evidenciam uma marca importante da pesquisa em nível de pós-graduação: a capacidade de transitar entre campos. Ao aproximar direito e literatura, filosofia e economia, direito e cultura, os ensaístas reafirmam que a compreensão do fenômeno jurídico não se esgota em fórmulas técnicas ou em esquemas positivistas. Pelo contrário, exige abertura a múltiplos horizontes, seja para interpretar as complexidades da sociedade contemporânea, seja para encontrar inspiração em narrativas artísticas, símbolos literários ou tradições religiosas. Nesse sentido, a coletânea pode ser lida não apenas como um registro das atividades de um semestre, mas como testemunho de uma postura acadêmica mais ampla: a de que a filosofia do direito é um espaço de liberdade intelectual, no qual diferentes vozes, perspectivas e métodos podem conviver. Essa convivência, longe de ser um obstáculo, enriquece a compreensão coletiva, mostrando que o saber jurídico se constrói no diálogo e na diversidade. Ao final, os ensaios aqui reunidos oferecem ao leitor a oportunidade de acompanhar o percurso de reflexão de um grupo heterogêneo de 5 pesquisadores e pesquisadoras. São textos que revelam dedicação, rigor e, sobretudo, inquietação filosófica. Não pretendem oferecer respostas definitivas, mas provocar novas perguntas, gerar novas interpretações e instigar novas leituras. É com esse objetivo que apresento este volume, certo de que os trabalhos aqui reunidos cumprirão papel importante tanto para o amadurecimento acadêmico de seus autores quanto para a comunidade acadêmica em geral. Que a leitura seja proveitosa e que este livro sirva como convite para que outras reflexões, igualmente plurais e instigantes, venham a ser produzidas em nosso curso