Justiça e lei em Protágoras e Antifonte

Abstract

This paper presents the ideas of law and justice of two sophists, Protagoras and Antiphon. The aim is to show that their positions on the nómos-phýsis controversy, although often seen as opposed, can be understood simply as different answers to the same question. Antiphon does not despise the law, nor does embrace a natural law distinct from the positive one. Like Protagoras, he starts from the conventionality of justice and expresses interest in the advantageous decisions of the State. But while Protagoras assumes democratic deliberation as a criterion to define the utility established by the laws, Antiphon criticizes the agreements that, instead of benefiting citizens, limit the possibilities of action and produce harms.Este artigo expõe as concepções de lei e de justiça de dois sofistas, Protágoras e Antifonte. O objetivo é mostrar que as soluções que ambos apresentam para a controvérsia nómos-phýsis, embora com frequência descritas como antagônicas, podem ser entendidas simplesmente como respostas diversas para a mesma questão. Antifonte não despreza a lei, nem defende um justo natural diverso do justo legal. Como Protágoras, ele parte da convencionalidade da justiça e manifesta interesse pela utilidade das decisões da cidade. Mas, enquanto Protágoras foca na deliberação democrática como definidora do útil positivado na lei, Antifonte concentra sua crítica nos abusos frequentes das convenções que, em vez de favorecer os cidadãos, tolhem as possibilidades de ação e causam danos