A efetivação dos direitos humanos como pressuposto para o fortalecimento de democracias frágeis

Abstract

A democracia tornou-se, a partir do século XIX, o regime político da contemporaneidade ocidental. Não há outro modelo que rivalize na preferência das nações civilizadas de pensamento ocidental ou em processo de ocidentalização como standard de governança dos interesses das grandes coletividades que se alastram pelo Globo. Muitos politólogos têm lançado mão do fator estabilidade democrática como critério para elaboração de análises acerca das condições políticas de determinados estados, reunindo dados da prática política, gerando diagnósticos e alertando para sinais de perigo com base em padrões historicamente identificáveis. Somando-se ao conceito de estabilidade democrática, tem-se a ascensão da relevância dada à dignidade humana, em especial após a Segunda Guerra Mundial, gerando a necessária reflexão a respeito do valor intrínseco à pessoa. O trabalho expõe o conceito de democracias frágeis a partir de sua construção histórica e busca relacionar seu fortalecimento a partir do conceito de dignidade humana. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa e emprego da doutrina especializada de casos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir da construção proposta, concluiu-se que o amadurecimento e o fortalecimento democrático relacionam-se intrinsecamente com a garantia da dignidade da pessoa humana, de modo que a não existência de uma, inviabiliza a existência da outra.