Estruturação do financiamento à concessão Rodoviária Rio-SP

Abstract

O setor de concessões rodoviárias representa atualmente um dos ambientes mais eficientes de parceria entre o poder público e a iniciativa privada no Brasil. Com um histórico de evolução regulatória, crescente sofisticação contratual e papel estratégico na logística nacional, o setor tem desempenhado um papel central na alavancagem de investimentos em infraestrutura. Nesse contexto, destaca-se a concessão rodoviária Rio de Janeiro – São Paulo (Rio-SP), recentemente licitada, que se tornou um marco no setor em função de sua magnitude e complexidade. Com cerca de 600 km de extensão, investimentos contratados superiores a R$17 bilhões ao longo dos primeiros nove anos e tipologias operacionais distintas, o projeto apresentou desafios técnicos, operacionais e financeiros relevantes desde sua concepção, especialmente no que se refere à viabilização de seu financiamento. Esta dissertação tem como objetivo analisar a estrutura de financiamento elaborada para a concessão Rio-SP, considerando os riscos envolvidos e os instrumentos contratuais mobilizados para mitigá-los. O estudo parte da compreensão dos fundamentos do Project Finance, modelo predominante no financiamento de infraestrutura, e dos principais conceitos teóricos sobre riscos em concessões, com ênfase em sua alocação eficiente. A análise empírica concentra-se na concessão Rio-SP, com detalhamento do processo licitatório, das características do projeto e dos investimentos previstos, além da modelagem contratual e da estrutura de financiamento estabelecida. O objetivo do estudo foi avaliar de que forma a estrutura de financiamento e os mecanismos de garantia contribuíram para a viabilidade do projeto, especialmente diante dos riscos identificados. A análise evidencia uma solução de financiamento estruturado sofisticada, baseada na combinação de instrumentos de longo prazo — como o financiamento junto ao BNDES e a emissão de debêntures incentivadas — com garantias contratuais robustas e dispositivos de mitigação de riscos. A modelagem apresentou forte aderência ao conceito de Project Finance, preservando o equilíbrio financeiro da concessionária e alinhando os interesses entre poder público, financiadores e investidores.The highway concession sector currently represents one of the most efficient environments for public-private partnerships in Brazil. With a history of regulatory evolution, increasing contractual sophistication, and a strategic role in national logistics, the sector has played a central role in leveraging infrastructure investments. In this context, the Rio de Janeiro – São Paulo (Rio-SP) highway concession, recently awarded, stands out as a landmark due to its scale and complexity. Covering approximately 600 kilometers, with contracted investments exceeding R$ 17 billion over the first nine years and comprising diverse operational segments, the project posed significant technical, operational, and financial challenges from its inception—particularly regarding the feasibility of its financing. This dissertation aims to analyze the financing structure designed for the Rio-SP concession, considering the associated risks and the contractual instruments used to mitigate them. The study draws on the fundamentals of Project Finance, the predominant model for infrastructure funding, as well as theoretical concepts regarding risk allocation in concessions. The empirical analysis focuses on the Rio-SP case, detailing the bidding process, project characteristics, planned investments, contractual framework, and financing structure. The objective was to assess how the financing structure and guarantee mechanisms contributed to the project's viability, especially considering the identified risks. The analysis reveals a sophisticated structured finance solution combining long-term instruments—such as BNDES financing and incentivized debenture issuances—with robust contractual guarantees and risk mitigation mechanisms. The model strongly adheres to the principles of Project Finance, ensuring the financial sustainability of the concessionaire and aligning the interests of the public sector, lenders, and investors