GENEALOGIA QUILOMBOLA DE PARATIBE: DIREITO À MEMÓRIA E À TERRA

Abstract

Resumo: O artigo tem como objetivo remontar a genealogia dos moradores da comunidade de Paratibe, localizada na cidade de João Pessoa/PB, reconhecida e certificada como comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, no Livro de Cadastro Geral nº 006, Registro nº 658, fl. 168, nos termos do artigo n.º 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Os moradores se encontram ameaçados de perder sua certificação em decorrência de um contralaudo elaborado no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual tem embasado empreiteiras a judicializarem o direito de posse da comunidade, sob a alegação de que não se trata de um povo quilombola. A metodologia pautou-se na pesquisa bibliográfica, a partir do livro do autor: Nossa Genealogia: do Quilombo de Paratibe ao Logradouro dos Gabriel, que constitui estudo documental da rede de parentesco de Fernanda Silva do Nascimento. Por meio de entrevistas com sua família direta, análise de árvores genealógicas iniciais elaboradas pela antropóloga Ronízia Gonçalves no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) e consulta a registros religiosos e civis de batismos, casamentos e óbitos, foi possível remontar a genealogia da comunidade e refletir sobre os laços de parentesco e as classificações raciais presentes nos documentos. Os resultados apontam que as alegações das empreiteiras perdem força diante dos subsídios documentais encontrados, que reconstituíram os laços familiares até o início do século XIX, comprovando que Paratibe é, de fato, uma comunidade quilombola