EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA, SUÍCIDIO ASSISTIDO E ORTOTANÁSIA: : A BIOÉTICA SOB UM OLHAR CONSTITUCIONAL E INTERSISTÊMICO

Abstract

The research encompasses the study of ethical and legal issues surrounding the finitude of life. In this sense, topics such as Bioethics were examined to understand the concepts within bioethics, including euthanasia, dystanasia, orthothanasia, mistanasia, and assisted suicide, to build knowledge on the subject. Regarding the methodology, an interdisciplinary and systemic approach was used, involving Ethics, Law, Philosophy, and Health fields, while addressing the following question: What are the main ethical and practical dilemmas involved in preserving the right to a dignified life in the context of extending the life of an incurably ill individual, considering the non-negotiable nature of human dignity? In light of this, the study focused on Bioethics, specifically the conceptual and principled foundation as understood in Bioethics. In this way, aspects related to the finitude of life were addressed in the first instance, using the foundational theory of Ronald Dworkin’s work, presenting the values that correspond to human life in both the legal and personal realms, and attributing the concept of human dignity through a historical analysis leading to its current understanding.A pesquisa compreende o estudo das questões éticas e jurídicas que envolvem a finitude da vida. Nesse sentido, estudou-se temas como a Bioética para conceber entendimento quanto os conceitos que englobam o biodireito, sendo eles: à eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suícidio assitido para a construção de saberes sobre a matéria. Quanto à metodologia, utilizou-se de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, envolvendo a Ética, o Direito, a Filosofia, e as áreas da Saúde, problematizando a seguinte questão: Quais são os principais dilemas éticos e práticos envolvidos na preservação do direito à vida digna diante do prolongamento da vida de um indivíduo incuravelmente doente, considerando o caráter indisponível da dignidade da pessoa humana? À vista disto, externou-se no estudo do Biodireito, especificamente na base conceitual e principiológica entendida na Bioética. Dessa maneira, em um primeiro momento, foram abordados aspectos relacionados à finitude da vida como teoria base, a obra de Ronald Dworkin, apresentando os valores que correspondem a vida humana, no âmbito jurídico e pessoal, além de atribuir a concepção da dignidade humana, a partir de uma análise histórica até a compreensão atual