Estudo sobre a sustentabilidade da dívida pública no Brasil

Abstract

O trabalho elaborado tem como objetivo principal avaliar o cenário fiscal do país, considerando o contexto histórico, desde 2007 até os dias atuais, e demonstrando a necessidade de um ajuste fiscal para que haja equilíbrio da dívida pública. A presente dissertação estimou a função de reação da dívida pública no Brasil, com base no arcabouço de Bohn (1998) e constatou que após 2014, a dívida pública do Brasil entrou em uma trajetória insustentável. O trabalho, portanto, sugere dois pontos após a análise de resultados: (i) necessidade de ajustes fiscais para sustentabilidade da dívida pública do país, fato que pode ser comprovado pelo cálculo do superávit primário necessário de cerca de 2,35%, considerando as expectativas de crescimento do PIB e taxa de juros implícita atual (ii) observa-se o tamanho do desafio da administração pública de fazer o ajuste necessário, principalmente, considerando os espaços para aumento da carga tributária e/ou cortes de gastos que se apresentam como possíveis ajustes de curto prazo, uma vez que o cenário político é desfavorável e os maiores gastos demandam ajustes estruturais como, por exemplo, uma nova reforma da previdência.The main objective of this work is to evaluate the fiscal scenario of the country, considering the historical context from 2007 to the present day, and demonstrating the need for a fiscal adjustment to achieve balance in public debt. This dissertation estimated the reaction function of public debt in Brazil, based on Bohn's (1998) framework, and found that after 2014, Brazil's public debt entered an unsustainable trajectory. The work, therefore, suggests two points after the analysis of results: (i) the need for fiscal adjustments to ensure the sustainability of the country's public debt, a fact that can be supported by the calculation of the necessary primary surplus of approximately 2.35%, considering expectations for GDP growth and the current implicit interest rate; (ii) the size of the challenge faced by public administration in making the necessary adjustment, especially considering the potential for increasing the tax burden and/or cutting expenses as possible short-term adjustments, since the political scenario is unfavorable and the largest expenditures require structural adjustments, such as a new pension reform