An analysis of the "Mais Infância" Program: conceptions and actions involved in the implementation of public policy for Early Childhood Education in Niterói (2013-2016)

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo contribuir para a análise de políticas públicas educacionais, mais especificamente aquelas voltadas à expansão da Educação Infantil em Niterói/RJ. A partir dos elementos levantados na pesquisa de mestrado, busca-se entender a política em geral e a política educacional em particular, tentando perceber as principais características do programa voltado para a expansão da Educação Infantil no município de Niterói (RJ). O programa Mais Infância define-se como uma política pública de efetivação da cobertura do ensino, com foco na Educação Infantil; tem como um de seus principais objetivos expandir o número de vagas oferecidas às crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses na rede municipal de ensino da cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. O foco da pesquisa foi analisar o processo de implementação do programa Mais Infância, considerando principalmente as concepções, interesses e ações desenvolvidas para a sua efetivação no período de 2013 a 2016. As características da política de Educação Infantil em geral e em Niterói conduzem a análise, considerando-se suas múltiplas determinações. Os objetivos traçados para o programa, os interesses e concepções que permeiam as ações voltadas para a expansão de vagas na Educação Infantil, os avanços e dificuldades identificados durante a implementação da política pública são algumas das dimensões analisadas. Do ponto de vista teórico-metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou alguns procedimentos, tais como entrevistas e análise documental. Objetivou-se através da análise documental dos textos institucionais produzidos sobre a política pública de educação infantil em Niterói e das entrevistas semiestruturadas com os gestores envolvidos com esta política, relacionar os seus aspectos intrínsecos com a dimensão mais ampla, tratada nos dispositivos legais do governo federal, em diálogo com as produções bibliográficas sobre o assunto