A (In)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea

Abstract

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012.A presente tese busca abordar o papel da soberania popular nas democracias contemporâneas, vindo a destacar as possíveis inconsistências entre a definição desse poder e da democracia contemporânea. A principal dificuldade desta interligação conceitual está na diferença entre o povo, o portador do poder soberano, e aquele que exerce este poder. Assim se constitui um paradoxo da soberania popular: o povo, ainda que seja o portador do poder soberano, é o sujeito que menos decide nos regimes democráticos. Entretanto, ainda persiste a ideia de que a democracia reside fundamentalmente no povo soberano. Esta pesquisa intenta demonstrar que este paradoxo é necessário e constitutivo da própria democracia. Para tanto, buscou-se a compreensão da teoria da democracia das elites de Joseph A. Schumpeter e dos pressupostos da teoria da soberania em sua acepção política e jurídica em textos a partir de Jean Bodin. Por fim, a partir destas ligações teóricas, intentou-se analisar as consequências deste paradoxo na percepção da democracia e da soberania popular.<br>Abstract : This doctoral thesis aims to investigate the role of popular sovereignty in contemporary democracies. The conceptual correlation between these categories is hampered by the separation between the people, the holder of sovereign power, and whom exercises this power. Thus, popular sovereignty is a paradox: the people, holder of sovereign power, is whom less decides in democratic regimes. Nevertheless, it persists the idea that democracy is dependent on the notion of a sovereign people. This work intends to show that this paradox is both necessary and constitutive of democracy. To prove this hypothesis, the research used the theory of democracy of elites of Joseph A. Schumpeter and some elements of the theory of sovereignty of Jean Bodin. Finally, from these theoretical relationships were demonstrated consequences of this paradox in the perception of democracy and popular sovereignty