Uma introdução ao pensamento comunitário contemporâneo

Abstract

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito.A presente dissertação destina-se a uma introdução ao pensamento comunitário emergido no contexto do debate contemporâneo, originado na Filosofia Política, que tem como característica essencial a centralidade da categoria do Direito em uma perspectiva emancipatória. Expõe uma compreensão acerca das bases deste pensamento em seu aspecto de reação crítica às formulações efetuadas por pensadores liberais, mediante uma abordagem de sua referência teórica moderna e uma incursão na obra de seus protagonistas contemporâneos, visitando uma apologia da igualdade e da diferença, efetuada em uma teoria da justiça e em uma concepção política da tolerância; uma teoria constitucional que observa o cenário atual do constitucionalismo mundial e propõe uma concepção dualista da constituição; e uma teoria da relação indivíduo/sociedade, que reclama a superação do individualismo metodológico. Ao investigar os tópicos essenciais nos quais o Direito é implicado, reflete sobre a fecundidade das proposições levantadas para os temas essenciais da vida jurídica no Brasil, sob o filtro crítico de uma tese que analisa o componente comunitário do constitucionalismo brasileiro e da Constituição Federal de 1988 e uma tese que apresenta os fundamentos de uma nova cultura jurídica assentada na superação da tradição liberal-positivista e na proposição de um marco comunitário e pluralista