Efeitos das barreiras não tarifárias nas exportações de manga in natura.

Abstract

O setor frutícola encontra-se em expansão, sendo considerado um dos setores de maior potencial do agronegócio brasileiro. A cadeia de frutas tem sido afetada pelo aumento da competitividade global, onde as grandes empresas produtoras de frutas e as redes varejistas, visando ao fortalecimento de suas posições competitivas, têm ampliado suas estratégias de fusões e aquisições conduzindo à maior concentração de mercado, à maior assimetria de poder e à configuração mais complexa dessa cadeia em nível mundial. A manga ocupa um lugar de destaque na fruticultura brasileira, sendo a terceira fruta mais exportada (113 mil toneladas) em 2005. O Brasil ocupou a oitava posição na produção mundial de manga em 2005, produzindo 850.000 toneladas, sendo o nordeste a principal região produtora, responsável por 66% da produção nacional. O setor frutícola é fortemente afetado por barreiras não-tarifárias (BNTs), especialmente de caráter técnico e fitossanitários. Tais restrições têm representado sérios entraves à expansão da fruticultura brasileira no mercado internacional. Sendo assim, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar a cadeia produtiva da manga brasileira para exportação, tendo como foco os efeitos da imposição de barreiras não-tarifárias nas práticas de produção, colheita, pós-colheita e distribuição dos produtores nacionais de manga in natura, onde elegeu-se o estudo de caso como método mais adequado para a pesquisa e foi realizado um estudo multicaso. Dentre os resultados encontrados destacam-se: as barreiras técnicas (de caráter fitossanitário) são a de maior incidência nas exportações de manga; a fruta é comercializada de forma indireta; as práticas agrícolas e as barreiras não-tarifárias estão inter-relacionadas e por fim, o comportamento de consumo dos diferentes mercados e consumidores interferem nos processos e práticas adotadas pelos produtores.The fruit sector is found in expansion, being considered one of the fastest emerging and potential in the Brazilian agribusiness. The fruit chain has been affected by the increase in global competitiveness, where the big producers and retailers, focusing on the strengthening of their competitive position have amplified their strategies and acquisitions leading to a greater market concentration, a greater asymmetry of power and more complex configuration of this chain worldwide. The mango is in the spotlight in the Brazilian fruit culture, it is the third best exported fruit (113 thousand tons) in 2005. Brazil was eighth in worldwide production of mango in 2005, producing 850.000 tons. The northeast was the main productive area, responsible for 66% of all national production. The fruit sector is strongly affected by non-tariff barriers (NTBs), especially technical and phytosanitary. The restrictions have represented serious obstacles to the Brazilian fruit culture expansion in the international market. Therefore, the general goal of this research was analyze the productive chain of the exported Brazilian mango, focusing on the imposition of non-tariff barriers in the production, harvest, post harvest and distribution of national producers of mango in natura, where the study of case was selected as a more adequate method for the research and thus as multicase study was carried through. Some results found stand out: the technical barriers (having a phytosanitary state) are more frequent in mango exportation; the fruit is sold indirectly; the agriculture practice and non-tariff barriers are interrelated and finally, the consume behavior in different markets and consumers interfere in the process and practices adopted by the producers