Iniciativa MAP: um emergente movimento social transfronteiriço e sua gestão no desenvolvimento sustentável na Região da Amazônia Sul Ocidental

Abstract

Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Desde o nascimento do capitalismo forças sociais emergem em busca de melhores condições de vida e acesso a direitos. São nesses momentos de efervescências decorrentes das relações sociais, culturais, políticas e econômicas que se formam os movimentos sociais como contraponto de reivindicação e afirmação. Nesse sentido, o presente trabalho analisa o movimento denominado iniciativa MAP # Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), e sua gestão para o desenvolvimento sustentável em pleno curso na Amazônia Sul Ocidental, região de fronteira trinacional, nessa era de globalização. A globalização, em sua face econômica, promove um jogo assimétrico em que a ideologia neoliberal é imposta aos Estados-nação, enfraquecendo as economias nacionais e fazendo com que esses atores políticos se submetam a atrair todo e qualquer investimento que, no mais das vezes, não respeitam as regras de proteção ao meio ambiente. Na região fronteiriça MAP realiza-se a construção da Rodovia Interoceânica, que interligará os portos do Brasil a Lima, no Pacífico, concebida no âmbito da Iniciativa de Integración de la Infraestructura de Sudamérica (IIRSA) para promover a integração sul-americana, o desenvolvimento da região da Amazônia Sul Ocidental e, ainda, integrar o Brasil, o Peru e a Bolívia aos mercados da Ásia e Japão. O impacto da realização dessa obra no ecossistema amazônico e nos municípiosdistritos fronteiriços, bem como em suas populações, impulsionou a articulação social denominada iniciativa MAP, fundada nos princípios do desenvolvimento sustentável e direitos humanos, que mobiliza há sete anos instituições, organizações não-governamentais, indígenas e campesinos, enfim, a sociedade fronteiriça, em um movimento de resistência ao desenvolvimento excludente e degradador impulsionado pelo processo da globalização, reivindicando o direito de participar das decisões sobre o desenvolvimento da região. O MAP no atual estágio pode ser considerado um emergente movimento social transfronteiriço de resistência ao modo imperativo pelo qual se constrói a estrada Interoceânica na Amazônia Sul Ocidental, promovendo ações dialéticas de um pensar-agir voltadas para a gestão do desenvolvimento sustentável. Since the advent of Capitalism, social forces emerge in claim better conditions of living and access to their rights. It#s in these moments of agitation, consequences of social, cultural, political and economical relations, that the social movements in counterpoint to claim and affirmation. In this sense, the present paper analyzes the movement called MAP # Madre Dios (Peru), Acre (Brasil) and Pando (Bolívia), and it also aims to analyze the management over the sustainable development, in total course, in the South Occidental Amazon, the three-national-boundary region, in globalization times. Globalization, in its economical stage, promotes an asymmetrical game, in which, the neoliberal ideology is imposed upon the state-nations, as it weakens the national economies and makes these political actors being submitted to all and any kinds of investments that, in most times, don#t comply with the environmental regulations of protection. In the boundary region (MAO), an interoceanic highway has been built, and it will connect to harbors, one in Brazil and the other in Bolivia (Lima), in the Pacific, as the highway had been concepted in the Integración de la Infraestrutura of Sudamerica (IIRSA), in order to promote the South american integration, the development of the South Occidental Amazon, and yet, to integrate the countries: Brazil, Peru and Bolivia, with the market of Asia. The impact of the achievement of this work into the Amazon ecosystem has led to a social articulation called MAP initiative, based on the principles of sustainable development and on the human rights, that has moved institutions, nongovernmental organizations, Indian tribes, countrymen, for over seven years. It also has encouraged the formation of a movement of resistance to the degrading and excluding development driven by the globalization process, claiming the right to taking part on decisions over the development of the region. The MAP, in the recent stage, may be considered as a resistant emergent social movement that aims to protect the environment from the imperative way, in which, the Interoceanic highway has been built, as also a movement that promotes dialectical actions on a way of thinking and acting focused on the management of sustainable development

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This paper was published in Repositório Institucional da UFSC.

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