Fisheries participatory monitoring at Tarituba community, Paraty (Brazil) : reconciling conservation and small-scale fisheries

Abstract

Orientador: Cristiana Simão SeixasDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de BiologiaResumo: A zona costeira é uma área dinâmica e de importância ecológica e social. No entanto, a conservação desse ambiente vem sendo feita, em muitos casos, sem avaliar sua efetividade e sem considerar a pré-existência de comunidades pesqueiras que dependem dessa área para subsistência e geração de renda. Diante dessa problemática, meus objetivos foram: (i) Fazer uma revisão bibliográfica sobre a inclusão do conhecimento dos pescadores em programas de monitoramento da pesca artesanal costeira no Brasil e Cone Sul; (ii) Investigar o conhecimento ecológico local dos pescadores de Tarituba, Paraty, RJ a respeito do sistema pesqueiro local; (iii) Entender as diferentes visões do conceito de "conservação" e "responsabilidade e cuidado socioambiental" (stewardship) de pescadores e gestores ambientais; e (iv) Relacionar o conhecimento ecológico local com o conhecimento científico e a prática de instituições ligadas à pesca para delinear um programa de monitoramento participativo da pesca artesanal de Tarituba, através da Gestão da pesca com enfoque ecossistêmico (Ecosystem Approach to Fisheries). A demanda por esta pesquisa surgiu do contexto local. Os principais pesqueiros de Tarituba estão localizados dentro da Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios, Unidade de Conservação de Proteção integral, implementada ao longo dos últimos 10 anos, ocasionando conflitos entre pescadores e gestores devido às restrições impostas. A fim de atenuar esses conflitos, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi desenvolvido entre as duas partes e o Ministério Público Federal de Angra dos Reis para permitir a pesca artesanal em determinadas áreas da ESEC Tamoios. Apesar de ainda não ter sido celebrado, o TAC requer o monitoramento das atividades de pesca previstas. Minha pesquisa foi pautada por métodos de pesquisa participativos: mapeamento das áreas de pesca juntamente com 4 pescadores experientes; entrevistas semistruturadas com 22 pescadores e 5 funcionários da ESEC Tamoios; e 2 oficinas com pescadores de Tarituba, gestores da ESEC Tamoios, representantes de instituições municipais, estaduais e federais relacionadas à pesca local. Coletei dados entre 2014 e 2015. Nas oficinas, definimos quatro objetivos para o monitoramento: (i) Provar a importância dos pesqueiros situados dentro ESEC Tamoios para a pesca local; (ii) Contribuir para a sustentabilidade da pesca de Tarituba; (iii) Reduzir conflitos entre pescadores e gestores; e (iv) Contribuir para o fortalecimento e união dos pescadores. O conhecimento dos pescadores revelou estratégias informais de manejo que respeitam o ciclo reprodutivo de algumas espécies-alvo e a importância cultural da pesca para a comunidade. A abordagem participativa adotada criou uma arena de discussão entre as partes envolvidas, que ainda precisa ser fomentada. No entanto, é preciso considerar que a participação não garante a co-produção de conhecimento. Uma abordagem de manejo que visa explorar diversos sistemas de conhecimento e que favorece o empoderamento das comunidades locais podem incrementar a gestão costeira no Brasil. No contexto de Tarituba, a celebração do TAC será uma oportunidade para novos experimentos e avaliação da efetividade das estratégias de gestão aplicadas na região até o momentoAbstract: The coastal zone is a dynamic area that encompasses ecological and social aspects. However, the conservation of this environment has been conducted without assessing its effectiveness and without considering the pre-existence of fishing communities that depend on this area for subsistence and as a source of income. In this context, my goals were: (i) To conduct a literature review on the inclusion of fishers¿ knowledge in monitoring programs of coastal small-scale fisheries in Brazil and the Southern Cone; (ii) To investigate Tarituba (Paraty, Brazil) fishers¿ local ecological knowledge about local fishing system; (iii) To understand the different views of the concept of "conservation" and "stewardship" of fishers and managers; and (iv) To design a participatory monitoring program of Tarituba¿s artisanal fisheries, based on fishers, scientific and technical knowledge, through an Ecosystem Approach to Fisheries. The demands for this research came from the local context. Tarituba¿s main fishing grounds of are located within a no-take protected area (PA) ¿ Tamoios Ecological Station, implemented over the past 10 years. Its implementation has generated conflicts between fishers and managers of such PA. In order to mitigate these conflicts, a Commitment Term was developed in order to allow artisanal fishing in certain grounds inside this PA. Although the Commitment Term has not been signed yet, it requires the monitoring of the proposed fishing activities. My research was guided by participatory methods: participatory mapping of fishing areas along with four experienced fishers; semi-structured interviews with 22 fishers and 5 PA staff; and participatory workshops with fishers, managers, representatives of municipal, state and federal institutions related to local fishing. The data collection phase occurred between 2014 and 2015. During the workshops with stakeholders, we set together four objectives for monitoring: (i) To prove the importance of fishing spots located within the protected area for local fisheries; (ii) To contribute to the sustainability of Tarituba fisheries; (iii) To reduce conflicts between fisher and managers; and (iv) To contribute to the strengthening of fishers' union. Fishers¿ ecological knowledge revealed informal management strategies that respect the reproductive cycle of some target species and cultural importance of fishing to the community. The participatory approach adopted has created a discussion arena between both parties, which still needs to be fostered in order to deal with other conflict situations. However, one must consider that participation does not guarantee knowledge co-production. A management approach that aims to explore diverse knowledge systems and favor the empowerment of local communities can improve coastal management in Brazil. In the context of Tarituba, the approval of the Commitment Term will be an opportunity for new experiments and evaluation of the effectiveness of management strategies applied in the regionMestradoEcologiaMestra em Ecologia132578/2013-1CNP