Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
Doi
Abstract
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo
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