Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios
Abstract
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.953(81) G216- Sumário de livro
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
- Brasil. [Código de processo civil (1973)]
- Brasil. [Constituição (1988)]
- Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
- Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação, Brasil
- Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil
- Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
- Controle da constitucionalidade, Brasil
- Inconstitucionalidade das leis, Brasil
- Princípio constitucional, Brasil
- Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
- Trânsito em julgado (processo civil)
- Recurso de inconstitucionalidade